O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, marcou nesta segunda-feira (17) uma sessão extraordinária para o plenário da corte analisar pedidos contra as participações dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos julgamentos do caso da trama golpista de 2022.
A sessão será feita por meio do plenário virtual —ambiente remoto onde os ministros depositam votos e não há possibilidade de interação entre eles— com início às 11h da próxima quarta (19) e término às 23h59 de quinta (20).
Barroso negou esses pleitos em 28 de fevereiro, mas os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro PL), do general Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes recorreram das decisões da Presidência.
A defesa do ex-presidente quer que a corte declare Zanin e Dino impedidos de participar da análise do caso da tentativa de golpe, enquanto a de Braga Netto pede a suspeição de Moraes para relatar o caso em decorrência da citação de plano para matar o magistrado e, assim, quer um novo relator, e a de Mario Fernandes é contra a atuação de Dino no caso por ter sido ministro da Justiça do governo Lula (PT).
Na última quinta (13), Moraes enviou o caso à Primeira Turma, para a análise do recebimento da denúncia PGR (Procuradoria-Geral da República) de forma presencial.
Poucas horas mais tarde, Zanin destacou três sessões para o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente e outros denunciados pela trama golpista em 2022.
Os encontros das turmas ocorrem, geralmente, nas tardes das terças-feiras. Esse caso, no entanto, terá a sessão ordinária e duas sessões extraordinárias. Assim, os magistrados julgam o recebimento da acusação durante a manhã e a tarde de 25 e a manhã de 26 de março.
O plenário do Supremo é formado pelos 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros cada. A Primeira é integrada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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