A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (30).
A reunião durou pouco mais de uma hora e ocorreu na semana em que o Senado pode votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um impacto bilionário nas contas públicas.
O texto, que está na pauta do Senado desta terça, cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A proposta também determina a regularização do vínculo funcional desses agentes, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Uma projeção da Previdência Social indica impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos.
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A equipe econômica do governo Lula vê a proposta com preocupação, diante da ampliação de despesas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já se reuniu com Alcolumbre para tratar do tema.
A PEC entra na lista das pautas-bomba discutidas recentemente, como a renegociação de dívidas de produtores rurais, o aumento do piso salarial para médicos, tornando-se mais um fator de pressão sobre as contas públicas.
🔎Na prática, uma pauta-bomba é um projeto de lei ou uma proposta legislativa que cria despesas elevadas para o governo, pressionando os cofres públicos ou reduzindo a arrecadação.
Após a reunião com Teresa Leitão, que ocorreu na Residência Oficial do Senado, Alcolumbre afirmou que a PEC dos agentes comunitários seguirá o rito constitucional, ou seja, passará por sessões de discussão antes da votação.
Prioridades do governo
Na reunião realizada nesta terça, Teresa Leitão e Alcolumbre também debateram pautas prioritárias para o governo, como a proposta que acaba com a escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
O governo tenta agilizar a tramitação dos textos antes do recesso parlamentar, que acontece entre 18 e 31 de julho. As duas propostas estão paradas no Senado desde que receberam o aval da Câmara dos Deputados.
Nesta segunda (29), Teresa Leitão teve a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança do governo. José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, também participou do encontro
Após a reunião, a senadora afirmou, nas redes sociais, que ela e o presidente conversaram sobre a agenda prioritária do governo.
“Fui recebida pelo presidente Lula para a primeira reunião desde que assumi a honrosa missão de liderar o Governo no Senado, tornando-me a primeira mulher a ocupar essa função. Ao lado de José Guimarães, ministro da SRI, conversamos sobre a agenda prioritária do governo e alinhamos os próximos passos para garantir que as pautas de interesse do povo brasileiro continuem avançando.”
Teresa Leitão foi escolhida por Lula após o antigo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deixar o cargo depois de ser alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga ligações do senador com Augusto Lima, antigo sócio do Banco Master.
Assim que anunciou a nomeação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Teresa Leitão terá a missão de articular a aprovação de projetos considerados prioritários pelo governo.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou o projeto no Senado e diverge da ação apresentada pelas entidades.
Valdemir Barreto/Agência Senado
Nova líder do governo no Senado se reúne com Alcolumbre para tentar travar 'pauta-bomba'
