TikTok enfrenta disputas legais em 20 países além dos EUA – 10/01/2025 – Tec

A Rússia multou o TikTok por não remover conteúdo proibido. Os resultados de uma eleição presidencial na Romênia foram anulados devido a preocupações de que o aplicativo teria sido usado para espalhar influência estrangeira. A Albânia baniu o TikTok por um ano após a morte de um adolescente esfaqueado por outro depois de uma discussão pela internet.

“Ou o TikTok protege as crianças da Albânia, ou a Albânia protegerá suas crianças do TikTok”, disse o primeiro-ministro Edi Rama na rede social X.

Tudo isso aconteceu apenas no último mês.

Nesta sexta (10), nos Estados Unidos, onde cerca de 150 milhões de pessoas usam o aplicativo, o TikTok e sua empresa-mãe chinesa, ByteDance, argumentarão à Suprema Corte para que derrube uma lei que obrigaria o aplicativo a ser vendido ou banido. A menos que receba uma decisão favorável, o aplicativo pode ser vetado no país até o dia 19 de janeiro.

O TikTok se envolveu com disputas jurídicas e políticas ao redor do mundo nos últimos anos, lidando com proibições totais ou parciais em pelo menos 20 países, à medida que os governos se alarmam com seus laços com a China e sua ampla influência, especialmente entre os jovens.

Apesar do cerco crescente, o TikTok continua incrivelmente popular em todo o mundo. Mais de 1 bilhão de pessoas usam o aplicativo todos os meses.

A novidade do TikTok vem de seu algoritmo proprietário, que recomenda um fluxo constante de conteúdo, principalmente vídeos curtos, calibrados para manter as pessoas usando.

A ByteDance estreou a tecnologia em 2016 com o aplicativo irmão do TikTok, Douyin, que se tornou um dos mais populares da China e impulsiona a maior parte da receita da empresa. A ByteDance sabia que poderia ser um sucesso no exterior e lançou o TikTok em 2017.

Mas o sucesso global do TikTok alarmou legisladores, que dizem que a rede social se transformou em uma força social, política e econômica potencialmente disruptiva.

Políticos do estado de Montana, nos EUA, à Nova Zelândia alertaram que o TikTok poderia ser usado para incitar violência, espalhar informações falsas e piorar a saúde mental. Os legisladores também se preocupam que o TikTok possa compartilhar dados de usuários, como localização e histórico de navegação, com o governo chinês.

O TikTok insiste que as preocupações são exageradas. O algoritmo do aplicativo, que visa “manter a neutralidade do conteúdo”, classifica o conteúdo com base no interesse expresso pelos usuários, disse a empresa.

O TikTok afirmou que a ByteDance é majoritariamente de propriedade de investidores globais. Ao mesmo tempo, o governo chinês reivindicou autoridade para se opor a qualquer venda.

Outras empresas com produtos de digitais globais, como Meta e Google, também enfrentam disputas ao redor do mundo, disse Jianggan Li, CEO da Momentum Works, uma consultoria em Singapura. “Mas sendo empresas dos EUA, elas não enfrentam a desconfiança que o TikTok enfrentou aos olhos de políticos e reguladores no Ocidente”, disse Li.

COMO OS GOVERNOS TÊM AGIDO CONTRA O TIKTOK

Proibição total: Índia e Nepal

Uma proibição nos Estados Unidos poderia cortar o TikTok de um de seus mercados mais importantes. Mas o TikTok já passou pela experiência de perder o que na época era seu maior público. O governo indiano baniu o aplicativo em 2020 após o conflito geopolítico em ebulição da Índia com a China se transformar em combate ao longo da fronteira compartilhada.

O TikTok desapareceu das lojas de aplicativos, e seu site foi bloqueado, forçando criadores que ganhavam a vida no aplicativo a reconstruir seus públicos em outras plataformas. Algumas alternativas locais surgiram, mas os gigantes da tecnologia dos EUA foram os maiores vencedores.

Tanto o YouTube quanto o Instagram agora têm aproximadamente o dobro de usuários na Índia do que têm nos Estados Unidos.

Políticos no vizinho Nepal tiraram o TikTok do ar por quase um ano devido à sua recusa em conter conteúdo que o governo descreveu como discurso de ódio que perturbava a “harmonia social”.

A proibição foi derrubada em agosto após o atual primeiro-ministro, K.P. Sharma Oli, assumir o governo pela quarta vez.

Multas e empreendimentos locais forçados: Rússia e Indonésia

O governo russo multou repetidamente o TikTok por permitir a circulação de conteúdo que não cumpre as regras de censura do país, incluindo tópicos como sexo, gênero e feminismo. As duas multas mais recentes, aplicadas por tribunais russos nos últimos seis meses, somaram cerca de US$ 90 mil.

Na Indonésia, o TikTok lançou uma plataforma de compras online, nas quais está apostando como uma nova fonte de receita. O aplicativo tem quase tantos usuários na Indonésia, o maior país do Sudeste Asiático, quanto nos Estados Unidos. Mas em 2023, o governo aprovou uma lei que forçou o TikTok a encerrar essa função em questão de dias.

O TikTok Shop só pôde reabrir após ter fundido operações com a maior empresa de ecommerce da Indonésia, a Tokopedia. Tem sido um processo lento para muitos donos de lojas reconstruírem seus públicos, mas para o TikTok, a provação veio com uma vantagem: acesso a uma rede de motoristas de entrega e serviços logísticos construídos para levar pacotes através das 17 mil ilhas da Indonésia.

Bloqueado em dispositivos governamentais: Taiwan, Reino Unido, Canadá e outros

Alguns governos tentaram equilibrar preocupações sobre a segurança do TikTok com a liberdade de expressão.

Taiwan baniu o aplicativo de dispositivos governamentais em 2019. Mas os políticos dizem que não estão contemplando uma proibição total porque não querem restringir a cultura de debate público de Taiwan. Reino Unido, Austrália e França, assim como o braço executivo da União Europeia e o Parlamento da Nova Zelândia, adotaram a mesma abordagem.

O TikTok já estava banido de dispositivos móveis de funcionários do governo no Canadá quando o país ordenou que a rede social fechasse seus escritórios no país em novembro, citando riscos à segurança nacional representados pela ByteDance.

Em documentos apresentados no mês passado ao tribunal canadense para contestar a ordem, o TikTok alegou que o governo canadense havia instruído a empresa a adiar a papelada atrasada até que os EUA decidissem sobre o que fariam em relação à empresa.