Delegado preso guardava dinheiro de desvios do Rio Metrópole, diz MP | G1

Instituto Rio Metrópole teve verba de R$ 480 milhões em gestão de presidente preso
O delegado da Polícia Civil Franquis Dias Nepomuceno, preso na Operação Ouroboros, era o responsável por guardar e transportar o dinheiro em espécie sacado das contas de empresas contratadas pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) (entenda o suposto esquema).
De acordo com as investigações, o dinheiro dos contratos supostamente fraudulentos era retirado das contas bancárias logo após os pagamentos feitos pela autarquia e levado para a empresa Rio Forte Vigilância e Segurança Privada, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
No local, os valores permaneciam armazenados até serem distribuídos entre os integrantes da organização criminosa. Segundo o MPRJ, Franquis coordenava pessoalmente essa operação.
Imagens obtidas durante a investigação mostram o delegado deixando a sede da empresa acompanhado de outro homem. Nas gravações, ambos aparentam familiaridade com o local. O acompanhante é quem fecha a porta da empresa antes de ambos deixarem o imóvel.
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O delegado Franquis Dias Nepomuceno e o procurador do estado Marcelo Lopes da Silva
Globo
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A denúncia afirma que Franquis foi visto diversas vezes na sede da Rio Forte.
Embora a empresa esteja registrada em nome de Leilson de Souza Nepomuceno, pai do delegado, o Ministério Público sustenta que o controle efetivo da empresa era exercido por Franquis.
“O sócio formal da Rioforte Vigilância e Segurança Privada Ltda. é o denunciado Leilson de Souza Nepomuceno, pai do denunciado Franquis Dias Nepomuceno”, afirma a denúncia.
Ainda segundo o documento, o delegado frequentava a empresa utilizando um veículo oficial da Polícia Civil, que, para os promotores, era colocado “a serviço do esquema”.
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Delegado também administrou as contas da autarquia
As investigações apontam que Franquis não atuava apenas no transporte e na guarda dos valores em espécie.
Entre 27 de novembro e 16 de dezembro de 2023, ele recebeu poderes para praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Instituto Rio Metrópole.
Segundo o Ministério Público, a função foi delegada pelo então presidente da autarquia, David Perini Vermelho, conhecido como Didê.
Depois desse período, Franquis assumiu outros cargos no instituto e, até ser preso na terça-feira (9), ocupava a Diretoria de Desenvolvimento do IRM.
De acordo com os promotores, ele e Didê mantiveram uma relação de proximidade durante toda a gestão da autarquia.
Os dois foram presos na Operação Ouroboros, que apura um esquema de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo contratos que somam mais de R$ 86 milhões.
Davi Perini Vermelho, o Didê, presidente do Instituto Rio Metrópole
Reprodução/TV Globo
Didê assumiu a presidência do Instituto Rio Metrópole em janeiro de 2023. Ele foi escolhido em uma eleição informal que contou com o apoio de 20 dos 22 prefeitos da Região Metropolitana do Rio.
Ao assumir o cargo, já respondia a processos criminais, entre eles uma ação relacionada à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
Na Operação Ouroboros, deflagrada nesta semana, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de provas.
Segundo o promotor de Justiça Décio Alonso, um dos desafios da investigação foi compreender o funcionamento e a finalidade do Instituto Rio Metrópole.
“Essa investigação é uma constante descoberta de fatos novos. Primeiro foi a apresentação do instituto em si, que a maioria da população desconhecia a existência. O segundo foi tentar definir qual era o objeto de atuação, que até agora não conseguimos determinar. O terceiro é conseguir concatenar o motivo pelo qual determinados contratos foram realizados”, afirmou.
Segundo o Ministério Público, a partir desse trabalho foi possível identificar contratos considerados suspeitos e o suposto esquema de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos investigado na operação.
Instituto recebeu recursos milionários após leilão da Cedae
Criado por lei complementar em dezembro de 2018 e vinculado à Casa Civil do governo estadual, o Instituto Rio Metrópole foi concebido para desenvolver políticas públicas integradas para os municípios da Região Metropolitana nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento econômico.
Na prática, o órgão começou a funcionar em novembro de 2019. O volume de recursos da autarquia aumentou significativamente após a concessão dos serviços da Cedae, em 2021.
Além de receber parte dos valores obtidos no leilão, o instituto passou a ter direito a 0,5% de toda a receita tarifária arrecadada pelas concessionárias de água e esgoto nos municípios da Região Metropolitana.
Os repasses cresceram ano após ano:
2022: R$ 23,9 milhões;
2023: R$ 30,4 milhões;
2024: R$ 33,8 milhões;
2025: R$ 37,6 milhões.
Mudança ampliou gastos da autarquia
Em outubro de 2023, uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro ampliou as atribuições do Instituto Rio Metrópole, permitindo que a autarquia executasse diretamente obras e intervenções urbanas que antes eram responsabilidade das prefeituras.
Segundo o Ministério Público, a mudança ocorreu um ano antes das eleições municipais e provocou uma expansão expressiva nos gastos do instituto.
Antes da alteração legal, em 2023, a autarquia havia executado cerca de R$ 7,3 milhões. No ano seguinte, esse valor saltou para R$ 161,1 milhões. Durante toda a gestão de Didê, foram movimentados aproximadamente R$ 480 milhões.
Entre os contratos investigados está um de R$ 57 milhões para “serviços de restauração, manutenção, conservação com melhorias da mobilidade nas vias e calçadas em trechos descontínuos de interesse da Região Metropolitana”.
Segundo os promotores, o processo não especifica em quais ruas nem em quais municípios as intervenções teriam sido realizadas. O documento apenas informa a execução de 11 quilômetros de vias e 372 mil metros quadrados de calçadas em toda a Região Metropolitana.
Para a promotora de Justiça Roberta Jorio, o instituto foi desvirtuado de sua finalidade.
“O Instituto Rio Metrópole, que deveria ser utilizado para fins de gestão, melhoria e aprimoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na verdade vinha sendo utilizado para fins de enriquecimento ilícito dessa organização criminosa”, afirmou.
O que dizem os citados
Em nota, a defesa de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, afirmou que os contratos investigados foram firmados pela gestão anterior do Instituto Rio Metrópole e que os aditivos contratuais foram realizados “nos rigores da lei”.
A defesa também disse que Didê é inocente e que confia na Justiça.
O g1 não conseguiu contato com os demais citados nesta reportagem.
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