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O que começou como uma ferramenta para transferências instantâneas de dinheiro se transformou em um dos meios de pagamento mais usados pelos brasileiros. Em poucos anos, o PIX passou a liderar as transações no país e agora também entrou no centro de uma disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos.
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A poucos meses das eleições presidenciais brasileiras, o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central virou um dos pontos de atrito entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a gestão de Donald Trump.
Washington acusa o Brasil de favorecer um sistema estatal de pagamentos e dar tratamento considerado desfavorável a empresas americanas que atuam no setor, especialmente as operadoras de cartões de crédito.
“A gente não precisa pagar taxa nenhuma pelo PIX. Com cartão de crédito tem taxa, anuidade, taxa do banco… Com o Pix não”, disse à AFP Paulo Ricardo Conceição, dono de um quiosque de bebidas na Praia de Copacabana que exibe o logotipo do sistema.
Além do PIX, o governo americano questiona outras políticas brasileiras que considera discriminatórias. Com base nessas críticas, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) avalia a adoção de tarifas de 25% sobre parte das exportações brasileiras. A decisão deve ser anunciada nos próximos dias.
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Por que o PIX é importante?
Lançado em 2020, o PIX se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Segundo o Banco Central, responsável por desenvolver o sistema, ele responde por 54% de todas as transações realizadas no país.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, em carta enviada ao USTR, que o PIX conseguiu incluir milhões de brasileiros que antes estavam fora do sistema bancário tradicional.
Hoje, cerca de 80% da população utiliza a ferramenta para fazer pagamentos e transferências dos mais variados valores — da compra de um coco na praia à aquisição de um imóvel — em poucos segundos.
“Antigamente a gente tinha que andar com dinheiro. Agora você pega só o celular e faz o PIX na hora. Acho que facilitou bastante a vida de todo mundo”, afirmou à AFP Ingrid Ferreira, servidora pública de 32 anos, em Brasília.
A ampla adesão fez do PIX um dos poucos temas que reúnem apoio em diferentes grupos políticos. Pesquisas indicam que mais de 90% dos brasileiros avaliam positivamente o sistema.
O que os Estados Unidos contestam?
Na avaliação de Washington, o Banco Central exerce ao mesmo tempo o papel de operador e de regulador do PIX, o que configuraria um conflito de interesses e colocaria empresas americanas em desvantagem competitiva.
O governo de Trump também afirma que os bancos são obrigados a destacar o PIX na página inicial de seus aplicativos e não podem cobrar tarifas dos usuários pelo serviço.
“Isso força os provedores americanos a promoverem seu concorrente brasileiro”, afirmou o USTR, que considera esse tratamento “injusto”.
Segundo uma fonte do governo brasileiro ouvida pela AFP, a principal insatisfação parte das empresas de cartão de crédito, cuja participação nas transações realizadas no país caiu de 23% para 15% desde o lançamento do PIX.
“Grande parte da população brasileira trabalha na informalidade ou é formada por pequenos empresários e microempreendedores, que antes dependiam muito das grandes operadoras de cartão e precisavam pagar taxas”, explicou à AFP Marco Sanfins, professor da Universidade Federal Fluminense.
Como o Brasil responde?
O governo brasileiro rejeita as acusações e argumenta que o PIX ampliou o mercado de pagamentos digitais, beneficiando inclusive empresas americanas, como Google e Visa.
O Banco Central também afirma que, desde a criação do PIX, o número de usuários de cartões no país continuou crescendo.
Segundo Brasília, o governo americano também vê o PIX e sistemas semelhantes como uma possível ameaça à predominância internacional do dólar.
Além do Brasil, países como Quênia, Nigéria, Índia e Colômbia também desenvolveram sistemas nacionais de pagamentos instantâneos.
Por que o tema ganhou dimensão política?
A disputa ocorre em um momento de forte tensão política entre Brasil e Estados Unidos. Em outubro, Lula disputará a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Trump impôs tarifas ao Brasil no ano passado e classificou o julgamento de Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas”. Posteriormente, a maior parte dessas tarifas foi revogada.
Diante das críticas americanas ao PIX, Flávio Bolsonaro buscou se distanciar da posição de Washington em relação a um sistema implantado durante o governo de seu pai.
“O PIX é bom para o Brasil. E, por incrível que pareça, é bom também para os Estados Unidos”, afirmou o senador após participar de um encontro no USTR, em Washington.
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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