O Ministério da Saúde (MS) instituiu um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa otimizar os gastos públicos, permitindo a compra de grandes volumes de fármacos por valores mais baixos e, assim, liberando orçamento para incorporar novas tecnologias e tratamentos de alto custo, como os destinados a câncer e doenças autoimunes.
Estratégia e Operacionalização
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do MS, Fernanda De Negri, destacou que a iniciativa moderniza o processo de negociação de preços, estabelecendo "regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo", o que permitirá "sobrar orçamento para outros investimentos e tecnologias". O comitê, de caráter técnico e permanente, será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável pela recomendação e aprovação final da inclusão de novos medicamentos na rede pública.
Abrangência e Impacto Potencial
O comitê atuará em situações diversas, incluindo a negociação de medicamentos únicos no mercado, cuja aquisição não é possível por licitação devido à exclusividade de produção. Sua ação também se estenderá a fármacos já incorporados que apresentem aumentos expressivos de preço, sendo acionado pela Secretaria ministerial responsável por essa demanda. Considerando que o SUS é um dos maiores compradores globais, movimentando R$ 31,3 bilhões anuais em vacinas, medicamentos e insumos, há uma significativa margem para obter valores mais competitivos.
Este modelo de negociação, já consolidado em mais de 40 países como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, é uma prática que se torna agora política oficial da pasta no Brasil, após discussões prolongadas. O Ministério da Saúde projeta conseguir descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados, o que representa um impacto substancial na sustentabilidade do sistema e no acesso a tratamentos essenciais.
