O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota neste domingo (26) lamentando a morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti.
Octavio Gallotti faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. O ministro integrou o Supremo entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995.
“Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira” diz a nota.
Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos
Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, na cidade do Rio de Janeiro e é pai da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti.
Segundo o STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco da Corte, no dia 27 de julho, das 10h às 17h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF afirmou que Gallotti era “magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”.
“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou o presidente do STF Edson Fachin.
Advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gallotti é filho do ex-presidente do STF Luiz Gallotti.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
Em nota, o Ministério Público Federal manifestou pesar pelo falecimento do ministro. “Neste momento de luto, o Ministério Público Federal expressa sua solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade”.
“Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, diz a nota.
Trajetória
Ao longo de quase cinco décadas na vida pública, Gallotti passou por instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF.
Em 20 de novembro de 1984, Gallotti assumiu o cargo de ministro do STF, para o qual foi nomeado pelo então presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz.
Galloti permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando atingiu a idade limite para permanência da atividade.
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos, em Brasília
STF/reprodução
Durante o período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em 1994, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Segundo o STF, sua carta de despedida da Corte foi lida pelo Presidente, Ministro Carlos Velloso, na Sessão de Homenagem, realizada em 15 de março de 2001.
STF lamenta morte de Octavio Gallotti, ex-presidente da Corte
