TREs fazem mutirões em escolas para incentivar jovens a participar das eleições
Jornal Nacional/ Reprodução
No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. A regra vale para brasileiros que vivem no país e também para quem moram no exterior.
Antes dos 18 anos e após os 70, o voto é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas.
Com que idade o voto passa a ser obrigatório?
O voto passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos para brasileiros alfabetizados.
A obrigação já vale na eleição em que o cidadão completa 18 anos até a data da votação. Para 2026, o dia 4 de outubro, quando acontece o primeiro turno. Antes disso, aos 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Até que idade o voto é obrigatório?
A obrigatoriedade do voto vai até os 70 anos.
Ao completar 70 anos, o eleitor continua tendo o direito de votar, mas deixa de ser obrigado a comparecer às urnas ou justificar a ausência caso decida não votar.
O que acontece se quem é obrigado não votar?
O eleitor com voto obrigatório que não comparecer às urnas deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral ou pagar uma multa.
Se a situação não for regularizada, o eleitor pode enfrentar restrições, como obter passaporte, tomar posse em cargo público, receber remuneração de função pública, participar de concursos públicos e realizar outros atos que exigem quitação eleitoral.
Quem tem voto facultativo?
O voto é facultativo para:
jovens de 16 e 17 anos;
pessoas com 70 anos ou mais;
pessoas analfabetas, independentemente da idade.
Esses eleitores podem participar normalmente das eleições, mas não sofrem penalidades caso optem por não votar.
