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Presos dormindo em banheiros, celas com quase o dobro da capacidade prevista e infestação de ratos, escorpiões e percevejos.
Essas são algumas das situações descritas em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), obtido com exclusividade pela TV Globo, após inspeção no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O documento foi elaborado após visitas feitas em março deste ano e aponta que a unidade, destinada principalmente a presos do regime semiaberto, abrigava 2.988 pessoas, apesar de ter capacidade para 1.527 vagas — ou seja, quase o dobro (196%) da capacidade da unidade.
Segundo o estudo, foram encontradas pessoas dormindo no chão, em redes improvisadas e até usando banheiros como espaço para colocar colchões, por falta de espaço.
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A inspeção não foi anunciada previamente à direção e aos servidores da unidade.
Os peritos também encontraram infiltrações, mofo, calor excessivo, falta de ventilação, banheiros sem descarga e problemas nas instalações elétricas.
O documento classifica as condições como tratamento cruel, desumano e degradante. Segundo o relatório, as condições observadas podem configurar violações à Lei de Execução Penal e às Regras de Mandela, da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelecem parâmetros mínimos para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.
A TV Globo e o g1 procuraram a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) sobre os apontamentos e recomendações do relatório, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.
Superlotação
Imagens mostram cela de uma das alas de convívio e rede instalada no teto de cela na Papupa.
MNPCT/Divulgação
Os peritos registraram celas com oito camas ocupadas por mais de 30 pessoas. Por falta de espaço, presos disseram que dormiam no chão ou improvisavam redes no teto. Em uma das celas, a equipe ouviu que eram instaladas cerca de 15 redes durante a noite.
Em outros espaços, projetados para comportar duas pessoas, havia até três presos dividindo o ambiente.
Durante a vistoria, a equipe encontrou presos dormindo no chão e em redes improvisadas. Em algumas celas, segundo o relatório, a falta de espaço leva detentos a colocar colchões nos banheiros.
Banheiros sem descarga e com animais
O documento também relata problemas sanitários graves. Em diversas alas, os vasos sanitários estavam quebrados ou entupidos.
Em determinados casos, os presos disseram que precisavam usar o ralo do banheiro para fazer as necessidades e recolher as próprias fezes com sacolas plásticas para evitar novos entupimentos.
Percevejos encontrados nas celas e pessoa presa com picadas de inseto na Papupa.
MNPCT/Divulgação
“Essa situação também estava causando o alagamento do banheiro, molhando a cela e os colchões. Havia uma infestação de carrapatos nas celas, várias pessoas apresentavam picadas na pele. Além dos relatos de presença de ratos, mosquitos, morcegos, escorpiões, baratas e percevejos”, diz o documento.
O relatório afirma ainda que a privação de instalações sanitárias básicas é utilizada internacionalmente como indicador de tortura ambiental ou institucional.
Medidas urgentes
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura recomenda uma série de medidas para reduzir a superlotação e melhorar as condições de custódia no CIR.
Entre elas estão reformas estruturais, o combate à infestação de animais, a garantia de água filtrada, a oferta de colchões e itens de higiene em condições adequadas e a ampliação das oportunidades de trabalho, estudo e profissionalização.
Presos em cela da Papuda, no DF.
MNPCT/Divulgação
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