Além do Brasil, outros governos ao redor do mundo demonstraram preocupação com a decisão da Meta, dona de Instagram e Facebook, de eliminar o programa de checagem de fatos de suas redes sociais. O anúncio foi feito, na terça-feira (7), pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, que acusou governos e mídias de censura.
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, condenou as acusações de Zuckerberg e disse que as leis de dados da UE apenas exigem que as grandes plataformas removam conteúdo ilegal. Em vídeo publicado no Instagram, o bilionário disse que a “Europa tem um número cada vez maior de leis institucionalizando a censura e dificultando a inovação”.
O bloco afirmou que sua Lei de Serviços Digitais foca conteúdos que podem ser prejudiciais para crianças ou para as democracias europeias. “Refutamos absolutamente qualquer alegação de censura”, disse um porta-voz da Comissão.
A Comissão Europeia, porém, evitou rechaçar o modelo de notas da comunidade anunciado por Zuckerberg como alternativa para as checagens de fato. A ferramenta, já usada no X (ex-Twitter), é gerada a partir de reações de usuários que acreditam que tal publicação é enganosa. Hoje, a Meta paga para usar as verificações de cerca de 80 organizações em todo o mundo.
“Qualquer que seja o modelo escolhido por uma plataforma, ele precisa ser eficaz, e é isso que estamos analisando. Portanto, estamos verificando a eficácia das medidas ou políticas de moderação de conteúdo adotadas e implementadas pelas plataformas aqui na UE”, disse o porta-voz europeu.
Membro do bloco europeu, a França também reagiu a decisão da Meta e garantiu que se manterá vigilante para que o grupo respeite a legislação europeia. “A liberdade de expressão, direito fundamental protegido na França e na Europa, não pode ser confundida com um direito à viralidade que autoriza a difusão de conteúdos não confirmados que chegam a milhões de usuários sem filtro nem moderação”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da França em um comunicado.
“A França se manterá vigilante para garantir que a Meta e outras plataformas cumpram com suas obrigações de acordo com as legislações europeias, e em particular com a Lei de Serviços Digitais”, acrescentou, citando que as normas são importantes para proteger os europeus de interferência estrangeira.
Na mesma linha, o vice-premiê e ministro das Finanças da Alemanha, Robert Habeck, disse que “liberdade não significa um vácuo de regras”
O anúncio de Zuckerberg também incomodou a Austrália, um dos países que têm liderado a cobrança por mais monitoramento em redes sociais. Nesta quinta-feira (9), o chefe do Departamento do Tesouro da Austrália, Jim Chalmers, classificou a decisão da Meta como “muito perturbadora”.
O governo australiano está no centro de várias disputas com gigantes das redes sociais em relação à distribuição de informações falsas ou conteúdo perigoso. No final do ano passado, o país aprovou uma nova legislação para proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às plataformas, ameaçando multas de até US$ 32,5 milhões (R$ 198 milhões) para as empresas que não cumprirem a legislação.
Como a Austrália, o Canadá também aumentou nos últimos anos a pressão contra as redes sociais, inclusive Facebook e Instagram. O país, que vai convocar eleições nos próximos meses, teme que a decisão da Meta possa gerar interferência em seu processo eleitoral.
“O governo está, desde a última eleição geral, tomando medidas para proteger as instituições e processos democráticos do Canadá contra ameaças online, incluindo uma série de medidas novas ou aprimoradas,” disse a ministra das Instituições Democráticas do país, Ruby Sahota, em entrevista à emissora pública canadense CBC para uma reportagem sobre a decisão da Meta.
A ONU (Organização das Nações Unidas) mostrou preocupação com o fim da moderação de conteúdo, principalmente em relação ao discurso de ódio. “Autorizar discursos de ódio e conteúdos prejudiciais na internet tem consequências no mundo real. Regular esse conteúdo não é censura”, disse o alto comissário da entidade para os direitos humanos, Volker Türk, em post na rede social X (antigo Twitter), na sexta-feira (10).
O alto comissário fez um apelo à “responsabilidade e governança no espaço digital, em conformidade com os direitos humanos”. Apesar do posicionamento, a entidade descartou, neste momento, deixar o X, Facebook e Instagram, que já anunciaram o fim da moderação de conteúdo por terceiros.
“É importante que estejamos presentes com informações baseadas em fatos, e é isso que defendemos”, comentou Michele Zaccheo, oficial de comunicações da ONU.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) também afirmou que permanecerá nas redes. “(A função da rede social) é fornecer boa informação científica sobre saúde e devemos fazê-lo onde as pessoas procuram, portanto estaremos presentes em todas as plataformas, na medida do possível”, afirmou a porta-voz, Margaret Harris.
O papa Francisco alertou sobre os perigos da desinformação disseminada nas redes sociais. Ele disse na quinta-feira que o aumento da polarização no mundo “é agravado pela contínua criação e difusão de notícias falsas, que não só distorcem a realidade dos fatos, mas acabam também distorcendo as consciências, dando origem a falsas percepções da realidade”.
“Alguns desconfiam de argumentos racionais, que consideram instrumentos nas mãos de algum poder oculto, enquanto outros acreditam possuir inequivocamente a verdade que construíram para si mesmos”, disse Francisco durante seu tradicional discurso de Ano-Novo aos diplomatas no Vaticano.
Sem citar diretamente o anúncio de Zuckerberg, ele acrescentou que essas tendências “podem ser amplificadas pela mídia moderna e pela inteligência artificial, que são usadas como meio de manipular a consciência para fins econômicos, políticos e ideológicos”.
Por outro lado, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou a jornalistas na terça (7) que a Meta provavelmente mudou sua política de checagem de fatos em decorrência de ameaças feitas por ele no passado. O republicano já disse acreditar que a companhia e Zuckerberg conspiraram para sua derrota em 2021.
O presidente eleito avalia que o recurso de verificação de fatos tratava postagens de usuários conservadores de forma injusta.
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