O vereador Marcelo Messias (MDB), da base do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresentou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe o serviço de mototaxi até que os índices de mortalidade no trânsito na cidade atinjam as metas estabelecidas pela gestão municipal.
O projeto, que usa dados fornecidos pela prefeitura, é parte da reação de Nunes e aliados à ofensiva de empresas como 99 e Uber para viabilizar o serviço na cidade. As empresas dizem estar amparadas por lei federal.
Já o prefeito baixou decreto proibindo o serviço com o argumento de que acarretaria o aumento de mortes de trânsito na cidade.
De acordo com o projeto de Messias, o serviço de mototaxi só seria liberado quando as mortes no trânsito chegassem a, no máximo, 4,5 por 100 mil habitantes, como consta do Programa de Metas da prefeitura. Hoje, o índice é de 9,02 por 100 mil.
O vereador justifica que desde 2020 “as mortes de motociclistas no trânsito seguiram uma tendência alarmante de crescimento”, passando de 292 em 2020 para uma estimativa de 483 no ano passado.
“Este aumento reflete não apenas o crescimento da frota de motocicletas na cidade, que registrou um salto de 35% nos últimos 10 anos, mas também a maior exposição dos motociclistas a condições de trânsito perigosas e à falta de infraestrutura adequada”, afirma o parlamentar.
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