Quase cinco meses após a Justiça da Argentina determinar a prisão de cerca de 60 foragidos brasileiros condenados por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas cinco foram detidos. Agora, eles estão prestes a ir a julgamento em Buenos Aires.
As audiências de julgamento de pedido de extradição do grupo, preso há mais de quatro meses, serão marcadas para este mês de abril ou maio. Elas estavam previstas para ocorrerem em fevereiro, mas recursos apresentados pelas defesas (e negados) retardaram o processo.
A decisão está a cargo do juiz Daniel Rafecas, chefe da 3ª Vara Federal. As audiências dos cinco foragidos, detidos na Grande Buenos Aires, serão realizadas em cerca de dois dias, e eles poderão apelar à Suprema Corte argentina se o magistrado confirmar a extradição para o Brasil. O Tribunal de Apelações já rejeitou as ações da defesa.
Em conversa com a reportagem, o juiz Rafecas diz ver uma “clara ação coordenada para fugir da Argentina”, dado o baixo número de detidos desde que ele assinou os mandados de prisão. Sabe-se que alguns dos foragidos que estavam na Argentina agora estão nos Estados Unidos e no México, por exemplo. Eles fazem o caminho por terra.
Foram presos pelas forças de segurança argentinas: Joelton Gusmão de Oliveira (condenado no Brasil a 17 anos de prisão); Rodrigo de Freitas Moro Ramalho (14 anos de prisão); Joel Borges Correa (13 anos de prisão); Wellington Luiz Firmino (17 anos de prisão) e Ana Paula de Souza (14 anos de prisão).
O caso chamou a atenção, entre outros motivos, pelo fato de os cinco estarem pedindo refúgio na Argentina sob o argumento de que seriam perseguidos políticos. As leis de refúgio no país dizem que um solicitante, em tese, não pode ser extraditado enquanto seu pedido não é avaliado pelo órgão migratório, o que tende a levar anos.
Em outubro passado, no entanto, o governo de Javier Milei alterou normativas internas para impedir que seja concedido refúgio a indivíduos acusados ou condenados por crimes graves. Não está claro se os foragidos do 8 de Janeiro se enquadrariam nessa descrição perante a ótica da Justiça local.
Seja como for, o cenário levou a ampla insatisfação dos foragidos em relação a Milei, antes visto como um possível aliado que lhes daria asilo na Argentina, mas que até aqui não moveu nenhuma ação que os visasse. Alguns dos cinco presos recentemente escreveram cartas de dentro da prisão que depois divulgaram ao público.
Ana Paula de Souza, por exemplo, disse no texto esperar que “‘Libertada, carajo’ seja mais uma ação concreta do que palavras ao vento”. Ela se referia ao lema do governo de Javier Milei, que diz defender as liberdades econômicas e individuais acima de tudo. O grupo diz considerar sua prisão ilegal, e alguns afirmam que nunca imaginaram serem presos na Argentina de Milei.
Até aqui, o governo argentino só deu uma declaração pública sobre o tema, quando em meados do ano passado o porta-voz de Milei, o futuro candidato a deputado em Buenos Aires Manuel Adorni, afirmou que o governo seguiria as decisões da Justiça no caso dos deportados e negou existir qualquer “pacto de impunidade com os bolsonaristas”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), hoje vivendo nos Estados Unidos e licenciado do mandato, chegou a ir a Buenos Aires e pedir que Milei ajudasse os foragidos, a quem visitou na cadeia.
