O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai voltar a exigir visto de cidadãos americanos pare entrarem no Brasil, segundo o Planalto. A medida entra em vigor na quinta-feira (10).
A decisão do governo já estava tomada antes das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump a diversos países do mundo, incluindo ao Brasil, que ficou com uma taxação de 10% a seus produtos. Mas a avaliação de integrantes do governo é de que a turbulência provocada pelo presidente americano pode tornar a medida menos controversa.
Também volta a valer a exigência de visto para turistas do Canadá e da Austrália, com base no princípio da reciprocidade, já que os países também exigem o documento dos brasileiros.
Turistas do Japão, por sua vez, seguem isentos da necessidade de visto, pois o país também oferece isenção para o Brasil desde 2023.
A retomada da exigência foi adiada duas vezes pelo presidente. Originalmente, ela deveria voltar a valer a partir de 10 de janeiro de 2024, mas acabou sendo postergada para 10 de abril, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) em janeiro do ano passado.
O retorno da exigência de vistos de cidadãos desses três países enfrenta resistência de uma parcela da população, sendo inclusive tema de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) no Senado que tenta suspender a exigência do visto aos três países.
A reciprocidade, ou seja, cobra de cidadãos de outros Estados as mesmas regras que estes países impõem aos brasileiros é uma tradição do Itamaraty.
Como EUA, Canadá e Austrália exigem que brasileiros tirem vistos para entrar em seus territórios, o Brasil também demandava que americanos, canadenses e australianos fizessem o mesmo para pisar em solo brasileiro.
Em março de 2019, no entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto prevendo a dispensa unilateral da exigência de vistos para cidadãos dessas nações. O ato também estendia o benefício a cidadãos do Japão. A medida visava a aumentar o fluxo de turistas para o Brasil —o que acabou não ocorrendo, segundo autoridades brasileiras.
Ao voltar ao poder em 2023, Lula decidiu restabelecer a tradição diplomática brasileira e retomar a exigência de vistos para esses países. A retomada só não incluiu o Japão —o país asiático e o Brasil concluíram um acordo de isenção recíproca que entrou em vigor em 30 de setembro de 2023.
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