O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta (9), por 13 votos a 5, relatório que recomenda a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por agressão ao militante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro em abril do ano passado.
Glauber anunciou greve de fome até a deliberação final do caso. Ele e colegas do PSOL acusam o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ter articulado pela perda do seu mandato junto aos deputados e ao relator Paulo Magalhães (PSD-BA).
Para efetivar a cassação do mandato de Glauber, o processo precisa ser aprovado no plenário da Casa pela maioria absoluta dos deputados, 257.
“Estou o dia inteiro em jejum e a partir de agora não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. Vou permanecer aqui, aguardando, com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto. Quem imaginou que utilizaria esse episódio, que eu seria um cadáver político ou zumbi, não sabe da minha convicção”, disse Glauber.
“Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira, mas vou dar manutenção a uma ação de não rendição ao orçamento secreto e a Arthur Lira e companhia”, completou o deputado, crítico contumaz do ex-presidente da Câmara.
Agora, sua defesa vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pode até mesmo judicializar o caso. O parlamentar negou ainda a possibilidade de renunciar ao mandato —com isso, ele evitaria a sua inelegibilidade.
“Pelo contrário, a minha decisão, ao invés de ser uma abstenção à luta política, é o contrário disso. É utilizar a luta política mais radical e mais profunda para denunciar o que está acontecendo e para denunciar isso que é essa farra do orçamento secreto”, disse.
Ele continuará nas dependências da Casa, sem se alimentar, até o fim do processo. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) disse que o acompanharia, mas parlamentares tentavam dissuadi-la.
Em nota, Lira destacou a agressão de Glauber e disse que “é dessa gravíssima acusação que deve se defender o parlamentar, que foi representado não por mim ou pelo meu partido, mas, sim, pelo partido Novo”.
“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de qualquer elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, afirmou ainda.
A sessão do Conselho de Ética da Casa foi tumultuada, sobretudo em suas últimas horas, com acusações ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de manobrar para garantir a votação nesta quarta ainda.
Aliados do psolista tentavam adiar a sessão, alegando que são raras as cassações na Casa, sendo as últimas de Flordelis em 2021, ex-deputada condenada pelo assassinato do marido, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara que mentiu em depoimento a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em 2016.
A sessão no Conselho de Ética se iniciou às 11h, foi acompanhada por militantes do PSOL dentro e fora da sala. A expectativa era que fosse interrompida às 16h, com o início da ordem do dia no plenário. Mas, numa rara exceção, o presidente da Casa só o fez às 19h.
Procurado por meio de sua assessoria, Motta não quis comentar.
O PSOL afirma haver perseguição ao seu deputado. A líder do partido, Talíria Petrone (RJ), diz que o processo é injusto e ataca não apenas Glauber, mas toda a esquerda brasileira. Ela afirma que o partido vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Glauber, Costernaro ofendeu sua mãe, que estava doente e morreu no mês seguinte, e que se viu obrigado a defender a honra dela.
Houve confusão no conselho quando os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Fábio Costa (PP-AL) apresentaram requerimento de encerramento de discussão. O ato causou reação de parlamentares aliados de Glauber.
O requerimento foi aprovado por 14 votos contra 4. Depois, o deputado do PSOL fez o seu anúncio. O discurso foi acompanhado de palmas, e a deputada Luiza Erundina pediu a todos os aliados que continuassem com ele, em solidariedade, no plenário durante esse período.
O parecer do relator Paulo Magalhães, no último dia 2, foi favorável à cassação do deputado do PSOL, sob a justificativa de que houve quebra de decoro de Braga pela agressão.
“A violência física cometida pelo deputado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costernaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada”, disse.
A defesa do deputado do PSOL chegou a pedir a suspeição do relator do caso, com base em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, que lembra um caso de 2001, em que ele agrediu um escritor na Câmara autor de um livro crítico ao seu tio, Antônio Carlos Magalhães.
O regimento diz que o prazo para deliberação do plenário é de 90 dias úteis. Mas, conforme reforçaram os deputados aliados de Glauber no Conselho de Ética, o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) está pronto para ser votado no plenário desde agosto do ano passado. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
A sessão foi acompanhada de militantes do PSOL e apoiadores do deputado —parte permaneceu nos corredores gritando “Glauber fica”. O ator Marco Nanini também acompanhou a sessão, em apoio ao parlamentar.
Na semana passada, quando foi apresentado o parecer do relator, a votação foi interrompida por um pedido de vista do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
No ano passado, Glauber abriu mão de testemunhas no processo do conselho. À época, justificou suas decisões dizendo que a situação havia passado dos limites. Ele afirmou que se emocionou com a oitiva da colega parlamentar Luiza Erundina ao conselho.
“Se hoje me emocionei de maneira profunda com ela no Conselho de Ética, eu não queria, nesse momento, estar decepcionando a deputada Luiza Erundina. Mas tudo tem um limite. E esse processo que se arrasta durante todo esse tempo para mim já foi o suficiente”, disse.
