O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, informou nesta terça-feira (20) que propõe devolver, se eleito for, uma parte do PIX utilizado no pagamento de contas de luz e prestações, por exemplo.
O anúncio foi feito por meio de publicação na rede social de sua coordenadora de campanha, Daniella Marques.
“Flávio vai criar junto com a Caixa [Econômica Federal] um plano de recompensa pra todo mundo no Brasil, e o vira PIX. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta pro seu bolso”, diz anúncio publicitário.
Essa é a segunda bondade anunciada pela campanha de Flávio Bolsonaro nesta terça-feira. Mais cedo, ele informou que vai retomar, se eleito, o chamado Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado por Jair Bolsonaro em 2021, ainda na pandemia da Covid-19.
A proposta de devolver parte dos recursos arrecadados via PIX, porém, não foi detalhada. Não foi informado, por exemplo, quais as contas serão passíveis de devolução, em quanto tempo isso será feito e nem qual o custo estimado da medida.
Ao mesmo tempo anuncia benefícios para a sociedade, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, afirma que uma das diretrizes de seu programa de governo é retomar o equilíbrio das contas públicas, que registram déficits sucessivos nos últimos anos. Segundo ele, isso abriria caminho para a redução da taxa básica de juros da economia.
Cashback da reforma tributária
A devolução nos pagamentos via PIX se assemelha a um mecanismo aprovado na reforma tributária sobre o consumo, o cashback. Essa medida, porém, valerá somente para a população de baixa renda, enquanto, em tese, o “Vira PIX” valeria para “todo mundo no Brasil”.
O cashback da reforma tributária, já aprovada pelo Legislativo, prevê a devolução de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício entra em vigor em janeiro de 2027.
Há dois formatos previstos:
Cashback desconto
Aplicado diretamente em contas de serviços essenciais, como água, gás encanado e energia elétrica. Nesse caso, o desconto já vem embutido na fatura.
“Não é exatamente uma devolução. O imposto é calculado, mas o valor correspondente ao cashback é abatido automaticamente”, explica Rodrigo Orair, assessor da Secretaria Executiva da Reforma Tributária.
Cashback devolução
Nesse modelo, a família se identifica pelo CPF na compra — por exemplo, em supermercados ou farmácias — e recebe posteriormente a devolução de parte do imposto pago.
Segundo a lei, a devolução mínima será de 20% do valor da CBS paga, percentual que pode ser ampliado por decisão do governo. O crédito será feito em conta na Caixa Econômica Federal.
Tensão com os Estados Unidos
O PIX, ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central, foi fruto de tensão com os Estados Unidos, por conta de investigação aberta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Em julho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que iria aos Estados Unidos para defender o PIX, em meio às discussões sobre a ferramenta de pagamentos.
Segundo ele, a viagem ocorre porque o parlamentar considera que o governo brasileiro não está defendendo os interesses do país.
“A nossa verdade é a seguinte: nós defendemos o PIX porque o PIX é do Brasil, foi criado pelo presidente Bolsonaro, sem taxa. Eu vou lá para os Estados Unidos defender o nosso PIX, já que o atual presidente do Brasil está se lixando para as empresas brasileiras. É o único que quer a tarifação dos nossos produtos brasileiros que são enviados para os Estados Unidos. Então eu vou lá defender o nosso Brasil’, disse ele, naquele momento.
Fonte: G1
