Entre as diversas distorções do intrincado sistema político brasileiro está a enorme quantidade de partidos. No espectro que vai da extrema-esquerda à extrema-direita convivem nada menos que 30 legendas, tornando impossível a tarefa de apontar onde cada uma delas se localiza do ponto de vista ideológico. Na prática, em vez da defesa de ideias, salutar em qualquer democracia, o que se observa é o império do fisiologismo e do clientelismo. Caciques controlam ricas estruturas, bancadas pelos fundos partidário e eleitoral – dinheiro público, nunca é demais frisar – e transformam os acordos em torno da governabilidade em um rasteiro jogo de negociatas, em que a obtenção de ricas e poderosas máquinas administrativas, por meio de indicações de cargos de confiança, fala mais alto que o debate em torno dos rumos do país. A cláusula de barreira, lei vigente desde as eleições de 2018, foi criada para tentar corrigir tamanho descalabro. Mas sua aplicação, ironicamente, pode levar à extinção de algumas das agremiações que surgiram justamente com o propósito de arejar o cenário atual.
Pela regra, partidos que não atingirem 1,5% dos votos para deputado federal, em ao menos nove estados, perdem acesso ao financiamento e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O recém criado Missão, de inclinação liberal, o tradicional PDT e os nanicos Avante e PRD não atingiram a meta e agora se movimentam para tentar encontrar uma saída para o problema. A federação PSOL e Rede também foi barrada na peneira, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arredondou a votação do bloco no Espírito Santo, onde faltaram 185 votos para o percentual mínimo exigido pela legislação, livrando o bloco das sanç.
Uma ala da federação considera que a concentração da campanha em torno de puxadores de votos no eixo Rio-São Paulo não trouxe os resultados esperados. Erika Hilton (PSOL-SP), por exemplo, obteve mais de 1,5 milhão de votos, foi a deputada mais votada no estado, mas não carregou cinco candidatos para dentro do parlamento por conta de uma outra barreira criada para coibir o “efeito Tiririca”: eles não atingiram o coeficiente eleitoral. “A concentração das votações em patamares tão altos é um fenômeno novo, potencializado pelo capital político construído nas redes. Precisamos aprender a lidar com ele”, avalia o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ). O partido conseguiu eleger pela primeira vez um nome no Nordeste, o deputado Jones Manoel (PSOL-PE), mas tem consciência de que é preciso fortalecer a presença em mais estados.
A inédita situação tem aquecido os bastidores da política pós-eleição. Quadros de peso do partido, como o secretário da presidência, Guilherme Boulos, e a própria Hilton já admitem a possibilidade de migrarem para o PT. Espécie de costela do principal partido de esquerda no Brasil, o PSOL pode ver parte de seus quadros a voltar às origens depois de ter se negado uma federação com o aliado histórico, proposta antes das eleições. A ideia rachou a legenda, que acabou se alinhando aos quadros mais radicais, defensores de uma postura independente, capaz de representar o que chamam de “esquerda de verdade”.
Sem vislumbrar qualquer possibilidade de contornar a situação nos tribunais, Missão, Avante, PRD e PDT têm sondado outros partidos que possam lhes dar guarida. Dois dos mais procurados são o PSDB e o PSB, que tem a expectativa de turbinar suas bancadas, conquistando mais poder de fogo no Congresso Nacional. “Não temos pressa quanto a isso”, desconversa Aécio Neves, presidente dos tucanos, que não revela nomes, mas diz ter sido procurado por parlamentares interessados em se abrigar debaixo de suas asas.
Para quem não conseguiu transpor a cláusula de barreira, a federação desponta como o caminho mais atrativo porque permite às legendas manter sua identidade e programa, desde que atuem em bloco por, pelo menos, quatro anos. Há, no entanto, um entrave: não se sabe se o TSE irá permitir que uniões estabelecidas depois do pleito sejam consideradas para cumprir os critérios obrigatórios em retrospecto. “Não há precedentes firmes no TSE e no STF sobre isso”, explica o advogado Felipe Corrêa, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, que vê com bons olhos a cláusula de barreira. “O modelo de democracia estabelecido na Constituição privilegia partidos fortes e com linhas ideológicas claras”.
Caso a manobra seja proibida, será preciso considerar uma aglutinação mais radical, como fusão, quando os partidos se juntam para formar um novo, ou incorporação, o que implica na absorção de uma sigla por outra. Com cinco décadas de história, o PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, ícone do trabalhismo, vê seu futuro em xeque. O partido entende que foi prejudicado ao se aproximar do PT. “Sofremos o desgaste do antipetismo sem o bônus dos votos”, afirma Carlos Lupi, que dirige a sigla. O grupo avalia como plano A uma federação com o Avante e o Solidariedade, que resolveria a questão para os três partidos, mas tudo vai depender da Justiça Eleitoral.
Lupi também culpa a onda de direita pelo desempenho dos pedetistas nas urnas. Quadros experientes, como André Figueiredo (CE), Afonso Motta (RS) e Mário Heringer (MG), foram derrotados neste ano, rompendo um longo ciclo de mandatos consecutivos na Câmara. Outra aposta do grupo, o ex-senador Roberto Requião teve quase 80 000 votos, mas não conseguiu se eleger deputado porque o PDT ficou abaixo do quociente eleitoral no Paraná. A distribuição dos recursos aos partidos é feita no início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro de 2027, mas os arranjos tendem a ser definidos antes de 20 de dezembro, quando começa o recesso do Judiciário.
Já o Missão descarta qualquer composição. Criado em 2025 para avançar o projeto político do Movimento Brasil Livre (MBL), que liderou manifestações de rua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o partido ganhou projeção com a candidatura de Renan Santos à presidência e pretende manter a linha independente. “Qualquer outro caminho seria uma incoerência e um desrespeito com nosso eleitor”, afirma Rafael Minato, o único deputado estadual eleito pelo partido, em São Paulo. O financiamento é feito por apoiadores e com a venda dos “livros amarelos”, a bíblia do movimento. Havia expectativa de eleger uma bancada maior na eleição de estreia, especialmente em São Paulo e na Câmara Federal, mas os membros do Missão acreditam que foram prejudicados pela redução de alcance de perfis políticos nas redes durante o período eleitoral. “Se o algoritmo estivesse solto, nosso crescimento teria sido muito maior”, afirma Kim Kataguiri. Reeleito deputado federal com 520 mil votos, ele formará uma bancada de um homem só na Câmara.
Fonte: Abril
