A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro não terminou com a vitória do petista na eleição presidencial. Os dois adversários ainda enfrentam uma batalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramitam 18 ações de investigação judicial eleitoral que apuram possíveis abusos cometidos durante a campanha. Em participação no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, o repórter de VEJA Daniel Gullino explicou que os processos podem se estender por meses ou até anos e resultar em sanções aos envolvidos, dependendo das conclusões da Justiça Eleitoral. “É uma espécie de terceiro turno”, afirmou. (este texto é um resumo do vídeo acima)
Segundo Gullino, a judicialização da eleição atingiu um patamar recorde durante a campanha, com uma quantidade inédita de ações apresentadas pelos candidatos presidenciais contra seus adversários. Parte dos processos envolvia pedidos de remoção de propaganda eleitoral, mas as investigações agora em andamento tratam de acusações de possíveis abusos mais graves. Das 18 ações mencionadas pelo repórter, doze são contra a campanha de Lula e seis contra a de Flávio Bolsonaro.
Quais são as acusações que serão analisadas pelo TSE?
As investigações abrangem estratégias de mobilização digital, eventos públicos e suspeitas de irregularidades no uso das redes sociais. Entre os casos citados por Gullino estão o canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, e o grupo “Tropa do Flávio”. Segundo o repórter, as campanhas adversárias apontam possíveis irregularidades nessas iniciativas.
Também estão entre os episódios questionados o desfile de Carnaval que homenageou Lula e a participação de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos. Outro ponto de disputa envolve as plataformas digitais. De acordo com Gullino, o PT alega que houve favorecimento a Flávio por parte da Meta e do X, enquanto a campanha do senador questiona determinadas práticas adotadas nas redes sociais pelo grupo de Lula. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam irregularidades comprovadas.
Como funcionam as investigações e quais são os riscos?
Gullino explicou que as ações de investigação judicial eleitoral permitem uma apuração mais aprofundada do que os processos destinados à retirada de propaganda. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, faz uma análise inicial dos requisitos para admitir os pedidos. Uma vez instauradas, as investigações podem envolver a coleta de provas e o depoimento de testemunhas.
Segundo o repórter, as consequências mais graves incluem a cassação da chapa eleita ou a declaração de inelegibilidade de candidatos, inclusive daqueles que perderam a eleição. Gullino ressaltou, porém, que decisões dessa natureza são menos frequentes. Como exemplos de julgamentos anteriores, mencionou as duas ações que resultaram na inelegibilidade de Jair Bolsonaro e o processo envolvendo a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, que terminou com a absolvição por um voto.
O jornalista também observou que os processos podem se arrastar por anos. Como exemplo, citou uma ação referente às eleições de 2022 que, segundo ele, ainda não havia sido concluída. Mesmo quando terminam arquivadas ou sem condenação, essas investigações podem manter os envolvidos sob desgaste político, devido à continuidade das acusações e do noticiário sobre possíveis irregularidades.
O número de ações contra Lula e Flávio pode aumentar?
As 18 investigações em andamento não representam necessariamente o total definitivo da disputa judicial. Gullino explicou que os candidatos ainda podem apresentar novas ações até a data da diplomação.
O repórter lembrou que Flávio Bolsonaro, depois de recuar da intenção de pedir a anulação da eleição, anunciou que pretendia ingressar com uma ação por suposto abuso de poder econômico e uso da máquina pública. Até o momento relatado no programa, porém, o processo ainda não havia sido apresentado.
Gullino ponderou que não era possível saber se o senador manteria a iniciativa depois de deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos. Para o jornalista, independentemente do resultado das ações, a continuidade dos processos pode prolongar o confronto político entre os adversários.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
Fonte: Abril
