O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) sugeriu ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Eduardo Suplicy (PT), que convoque o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para falar sobre o vídeo em que policiais fazem gestos parecidos com os de grupos nazistas.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o Ministério Público de São Paulo investiga o vídeo em que policiais de São José do Rio Preto (SP) também aparecem em frente a uma cruz em chamas.
O vídeo, publicado no perfil do 9º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) no Instagram, foi apagado após a repercussão. Nele, PMs levantam os braços na altura dos ombros enquanto a cruz queima e uma trilha é marcada por fumaça de sinalizadores vermelhos e a sigla Baep ao fundo.
No requerimento protocolado, Emidio afirma que, “não bastasse o conteúdo das imagens, integrantes do comando da corporação chegaram a justificar o ocorrido como parte de uma suposta ‘doutrina’, o que reforça a gravidade institucional do caso.”
“A ausência de resposta enérgica por parte da Secretaria de Segurança Pública contribui para a banalização de práticas incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, em nítido desrespeito aos valores consagrados na Constituição Federal e às normas penais que vedam a propagação de símbolos e ideologias de cunho racista e totalitário”, afirma.
O deputado estadual lembra lei de 1989 que prevê sanções à divulgação de elementos associados ao nazismo, como a suástica, a cruz gamada e símbolos correlatos.
“Neste contexto, e considerando que compete à Comissão de Direitos Humanos agir em face de violações ou ameaças aos direitos fundamentais, especialmente quando se tratam de atos potencialmente praticados ou tolerados por agentes estatais, recomendo a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Comissão, que delibere pela convocação do Secretário Guilherme Derrite, para que preste esclarecimentos formais sobre o episódio, as medidas adotadas e as providências futuras para assegurar a não repetição de práticas que atentem contra a dignidade humana e a ordem democrática.”
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