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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso rebateu por meio de nota na noite deste sábado (19) afirmações da revista britânica The Economist de que juízes da mais alta corte brasileira têm “poder excessivo”, com destaque ao ministro Alexandre de Moraes.
Reportagem da revista recapitula alguns episódios da história política brasileira e de ataques à democracia. No texto, a revista critica posturas que considera autoritárias por parte dos membros do Supremo, defende moderação e cita as decisões monocráticas dos ministros —aquelas tomadas de forma individual, sem necessidade de discussão com os demais.
Barroso diz na nota que o enfoque da reportagem corresponde “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.
O presidente do STF citou pesquisa do Datafolha que aponta que a maioria da população do Brasil confia no STF (24% confiam muito e 35% confiam um pouco).
Entre os casos citados, ele abordou o episódio de suspensão do X (antigo Twitter) por descumprimento de normas exigidas por parte do dono da empresa, Elon Musk.
“Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, diz a nota.
Ao mencionar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de envolvimento na trama golpista de 2022, o texto da Economist diz que o STF corre o risco de “reforçar a percepção de que a corte é mais guiada pela política do que pela lei”, devido aos vínculos anteriores de ministros com o presidente Lula (PT).
O jornal se refere a Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Dias Toffoli, ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no segundo mandato do petista.
Segundo a Economist, a alta corte brasileira age de forma autônoma e pouco controlada, num contexto que exigiria maior equilíbrio entre os Poderes. A revista argumenta que o STF se transformou em protagonista político num grau incompatível com democracias liberais maduras.
O texto também acusa Barroso de ter dito, em 2023, que o Supremo “derrotou Bolsonaro”, o que foi negado pelo presidente.
” O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated [derrotou] Bolsonaro’. Foram os eleitores”, afirma Barroso na nota.
O presidente do STF também usou a nota para defender Moraes e afirmar que o ministro “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.
“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, disse.
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