Reduto de Hugo Motta na PB acumula obras encrencadas – 25/01/2025 – Poder

Em 2011, durante seu primeiro mandato como deputado federal, Hugo Motta, então com 22 anos, destinou uma emenda de R$ 2 milhões ao Orçamento da União de 2012 para a construção do Teatro Municipal de Patos, no sertão paraibano.

O prefeito da cidade, reduto eleitoral de Hugo, era o pai dele, Nabor Wanderley, que foi sucedido pela sua avó materna, Francisca Motta. Na época, os três pertenciam ao PMDB —hoje são do Republicanos. Os R$ 2 milhões representavam 67% do orçamento total do projeto (R$ 3 milhões).

Catorze anos depois, Hugo Motta acumulou experiência e poder. Aos 35 anos, está prestes a ser eleito o mais jovem presidente da história da Câmara dos Deputados. Patos é de novo governada por seu pai (pela quarta vez), e sua avó é deputada estadual.

O Teatro Municipal não está pronto. A construção foi por diversas vezes paralisada e abandonada —por falta de pagamento da prefeitura às empresas, mandatos interrompidos, irregularidades nas obras, entre outros problemas.

A obra começou entre 2013 e 2014, na gestão de Francisca. A avó de Hugo não terminou o mandato: foi afastada pela Justiça em 2016, a poucos meses de concluí-lo, depois de uma operação em que Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União investigaram esquemas de corrupção em cidades da região.

Ilanna Mota, mãe de Hugo e filha de Francisca, que era chefe de gabinete da prefeitura, foi presa na ocasião, e solta após cinco dias. As imputações do Ministério Público Federal (MPF) contra as duas por esse caso terminariam consideradas improcedentes ou extintas pela Justiça.

O MPF instaurou inquérito para apurar as causas da paralisação das obras –e depois o arquivou. O Tribunal de Contas da Paraíba constatou irregularidades nas obras e encaminhou o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na segunda semana de janeiro, quando a reportagem esteve em Patos, não havia sinal de obras. O teatro estava cercado por tapumes. Numa das laterais, uma vizinha colocou farelo de milho para alimentar pombos e cabeças de galinha para cachorros de rua.

Além de ser explorada pelos poucos integrantes da oposição na cidade como exemplo de má gestão e descaso com o dinheiro público, a novela gera chacota e revolta.

“Teve uma época em que no Teatro Municipal só tinham dois funcionários, um pedreiro e um servente, e os dois eram intrigados [brigados entre si]. Daí você vê como era a construção desse equipamento. Nós, ativistas culturais, e a população em geral já perdemos a esperança de que um dia esse teatro fique pronto”, afirma o pesquisador Damião Lucena, autor de livros sobre a história de Patos e que mantém em sua casa um centro cultural com a memória da cidade.

Seguindo um roteiro comum em Patos, o Governo da Paraíba assumiu a conta para tentar salvar o projeto, firmando novos convênios com a prefeitura, num total de R$ 12 milhões. O governador João Azevedo (PSB), aliado do prefeito, realizou cerimônias em 2021 e 2022 para anunciar a retomada. A conclusão agora está prometida para este ano.

O caso do Teatro Municipal é um entre muitos em que verbas federais obtidas por Hugo Motta para Patos direta ou indiretamente (com articulação política em ministérios e outros órgãos) são destinadas a obras encrencadas há anos sem sair do papel.

Dois grandes projetos esportivos se inserem nessa categoria. Entre 2013 e 2014, a Prefeitura de Patos firmou convênios com o Ministério do Esporte para a construção da Vila Olímpica e do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) —o primeiro no valor de R$ 2,9 milhões e o segundo orçado em R$ 3,5 milhões, dos quais foram liberados R$ 866 mil.

O plano era que ambos fossem inaugurados até as Olimpíadas do Rio em 2016. Doze anos depois, nenhum dos dois está pronto —longe disso.

Hugo Motta articulou com diferentes ministros do Esporte pela liberação das verbas. Em 2018, uma emenda do deputado garantiu mais R$ 1 milhão para os projetos —dois anos antes, nova emenda dele assegurou R$ 1,2 milhão para o mesmo fim (“infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”), mas no Estado da Paraíba como um todo.

As verbas saíram, mas não foram bem empregadas. A Vila Olímpica só foi iniciada em 2015 (gestão Francisca Motta), mas abandonada depois de problemas estruturais. O CIE mal foi iniciado, e a prefeitura precisou devolver parte dos recursos à União, por descumprimento de metas.

“Quando a empresa começou a executar os serviços de conclusão [da Vila Olímpica], notaram-se algumas falhas (…) na parte estrutural”, relatou o secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, em 2023.

“Infelizmente, passou-se um longo período abandonada, sem dar continuidade aos serviços, que só estão sendo retomados agora”, disse então o secretário. De novo, o Governo da Paraíba apareceu em socorro, com novos convênios, de R$ 3,8 milhões.

Ambos os equipamentos seguem inconclusos e não estavam em obras quando a reportagem foi aos locais —a Vila tem carcaças de concreto e um teto de zinco sobre o que deveria ser uma quadra; o CIE apresenta uma estrutura de ferro inacabada.

Os exemplos se sucedem. Em 2017, Hugo Motta garantiu uma emenda de R$ 1 milhão para a construção do Centro de Controle de Zoonoses de Patos. “‘É uma reivindicação antiga da população patoense, que quer cuidado e proteção aos animais”, disse na época o deputado.

A obra nem foi iniciada. Após ação do Ministério Público Estadual, a Justiça exige que o centro seja construído, enquanto a Prefeitura de Patos diz agora que ele não é necessário: alegou no processo que há “baixa demanda” para a construção, “que não justificaria o dispêndio de recursos públicos”.

Também há, naturalmente, obras concluídas com verbas federais. Uma das mais dispendiosas foi a drenagem e revitalização do Canal do Frango, que corta bairros periférico de Patos, ao custo de R$ 27 milhões só na primeira etapa, mas cujo resultado é controverso. Segundo moradores, melhorou um pouco a situação do entorno, mas a região segue sofrendo com alagamentos quando chove.

Em setembro, com autorização da Justiça, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Patos numa investigação sobre desvios numa obra de R$ 5 milhões com emenda de Motta (avenidas conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste). Na ocasião, o deputado disse que não era nem investigado nem suspeito no caso.

Procurados pela reportagem, Nabor Wanderley, Hugo Motta e Francisca Motta não quiseram dar entrevista. Aos dois primeiros também foram enviadas questões por escrito, sem resposta.

Embora esteja no segundo mandato seguido de seu segundo período como prefeito (o primeiro foi de 2005 a 2012), Nabor disse, numa entrevista em 2024, que não pode se responsabilizar por obras iniciadas em outras gestões —mesmo que parte delas tenha começado na de Francisca, sua ex-sogra e aliada de primeira hora, que o lançou na política.

Lembrou ainda que a cidade viveu instabilidade política com o afastamento de outro prefeito, seu primo e adversário Dinaldo Wanderley Filho. Eleito em 2016, ele sucedeu Francisca, mas foi afastado pela Justiça em 2018 após ser denunciado por corrupção.

Terreiro do Forró

Enquanto pululam obras inconclusas e encrencadas, verbas federais continuam a chegar aos milhões em Patos. No ano passado, Hugo Motta conseguiu aprovar uma emenda de R$ 17,3 milhões na Comissão de Turismo da Câmara para o novo Terreiro do Forró –epicentro do São João de Patos, um dos maiores da Paraíba–, cuja maior atração será o “quadrilhódromo do sol”, anunciado como “o maior anfiteatro ao ar livre do Nordeste”.

“Já estamos com os recursos empenhados, graças ao trabalho do deputado Hugo Motta, para que a gente possa realizar essa obra”, disse o pai-prefeito, repetindo a fórmula de sempre associar ao filho as verbas federais que chegam para Patos.

Desde 2020, o Congresso passou a ter maior controle sobre as emendas parlamentares, o que provocou uma crise entre os Poderes. De lá para cá, as emendas movimentaram ao menos R$ 149 bilhões –mais de quatro vezes o valor desembolsado em indicações parlamentares no ciclo anterior, de 2015 a 2019, de R$ 32,8 bilhões.

Hugo Motta, como um líder do centrão com poder crescente na Câmara, é parte importante dessa engrenagem.

Levantamento da Folha em setembro passado mostrou que, apenas entre 2020 e 2022, ele indicou a Patos ao menos R$ 45 milhões em recursos de emendas do relator –modalidade declarada inconstitucional pelo STF pela falta de transparência– e cerca de R$ 5 milhões em “emendas Pix” desde 2021, verba que cai diretamente nos cofres do município, mesmo sem finalidade definida.

Ao todo, desde 2020, Patos teve R$ 116 milhões em emendas empenhadas (não apenas de Hugo Motta) e firmou convênios federais no valor de R$ 61 milhões.

Colaborou Mateus Vargas, de Brasília