Lideranças do Congresso e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) costuram um acordo para tentar reduzir as pressões do bolsonarismo por uma anistia ampla aos envolvidos na trama golpista —que se estenderia aos acusados de comandá-la, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por uma minuta que circula hoje, o projeto prevê alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, com penas mais baixas para quem esteve nos ataques de 8 de Janeiro, mas não teve papel de planejamento ou financiamento. A principal mudança criaria um tipo penal para punir atos influenciados por multidões.
O acordo teria recebido sinais positivos de integrantes do governo Lula e desagradado os bolsonaristas. Parlamentares esperam destravar o tema ainda neste mês. Como a Folha mostrou, a eventual aprovação de um texto que preveja o mecanismo de influência por multidões pode levar a um intrincado debate no STF.
O Café da Manhã desta quinta-feira (15) analisa a proposta de acordo que reduziria as penas de pessoas já condenadas nos ataques de 8 de Janeiro. A repórter da Folha Renata Galf fala de como o mecanismo de influência de multidão ganhou relevância nessa discussão, explica por que ele também pode disparar um debate jurídico e posiciona os acusados de liderar a trama golpista nesse cenário.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz, Lucas Monteiro e Márcia Magalhães. A edição de som é de Thomé Granemann.
