O Governo de São Paulo entrou em acordo com a concessionária que tinha o contrato de construção do monotrilho da linha 18-Bronze e pagará R$ 335,4 milhões para encerrar uma disputa arbitral que se arrastava desde 2023.
Naquele ano, a concessionária, composta pelas empresas VEM ABC — Primav Infraestrutura, Cowan, Encalso, IGLI do Brasil e Benito Roggio Transporte, pediu indenização de R$ 2,4 bilhões ao estado.
O consórcio argumentou que teve prejuízo por uma decisão tomada em 2020, durante a gestão João Doria. Na época, o governo estadual extinguiu o contrato de concessão, que havia sido assinado em 2014, com argumento de inviabilidade de execução do projeto da linha, que iria até a região do ABC. O projeto até hoje não saiu do papel.
O acordo de indenização, feito por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e encerra a disputa.
Segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o acordo é vantajoso para o estado, uma vez que houve redução de 86% no valor da indenização inicial pedida pela empresa.
Outros pontos destacados são os de que o acerto evita condenações mais elevadas, elimina custos com judicialização, reduz um passivo complexo e traz previsibilidade fiscal.
“Com isso, o Governo de São Paulo reforça sua postura proativa na gestão de crises contratuais e reafirma seu compromisso com a segurança jurídica, a transparência e a atração de investimentos em infraestrutura”, diz.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
