O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o episódio de racismo contra a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Vera Lúcia Santana Araújo em um evento da Presidência da República.
O pedido foi feito por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (21) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A ministra disse à Folha ter se sentido humilhada.
De acordo com nota da AGU, Messias pediu a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis.
“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, diz Messias no documento.
O episódio aconteceu em prédio onde funciona a segunda sede da AGU. Na noite de segunda (19), o ministro também enviou um ofício à presidente do TSE por meio do qual manifestou solidariedade a Vera Lúcia e afirmando que tomaria medidas a respeito.
No documento, Messias afirma que pretendia “compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam”.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, denunciou na sessão de terça (20) da corte eleitoral o caso de racismo.
Messias também enviou a assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, procuradora Cláudia Trindade, à sessão do TSE. No púlpito destinado aos advogados, ela leu o ofício assinado pelo ministro com pedido formal de desculpas.
De acordo com a AGU, nem o órgão nem a Comissão de Ética Pública da Presidência são responsáveis pela gestão administrativa do edifício, que abriga vários órgãos públicos, além de salas comerciais, em espaços regularmente locados pela CNC.
O órgão diz que o episódio ocorreu no CNC Business Center, edifício da Confederação Nacional do Comércio em Brasília onde funcionam unidades da AGU e de outras instituições, e que os serviços de vigilância e recepção são contratados diretamente pelo condomínio.
Vera Lúcia narra ter sido barrada quando chegou ao edifício onde ocorreu o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ela foi convidada para ser palestrante do encontro.
Quando chegou à portaria, em um primeiro momento, afirma ter se apresentado somente com o nome. Duas atendentes disseram que ela não estava na lista. Vera Lúcia então declarou que era ministra substituta do TSE e apresentou a carteira funcional.
“Nenhuma delas sequer pegou a carteira para ver nada, e uma delas ficou dizendo que eu deveria ligar para a organização”, lembra ela à Folha. “É uma humilhação, porque é um desprezo, um destrato que te leva para uma situação de indignidade pessoal.”
