O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) entregou nesta sexta-feira (23) a Medalha de Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio às articulações para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública.
A medalha foi entregue a Alcolumbre “pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasileira”. “Tenho certeza que sua excelência faz jus a esse galardão e honrará este mérito para todo sempre”, disse o ministro.
Ao agradecer pela distinção, Alcolumbre falou sobre a admiração pela atuação de Lewandowski na magistratura e no governo. “Essa honraria eu divido com os meus colegas, senadores e senadoras, deputadas e deputadas, porque eu tenho certeza absoluta que o papel do Parlamento é de equilíbrio institucional e, acima de tudo, de maturidade política. Seguimos com o diálogo”,afirmou.
A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorre por ato do presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.
O grau Grã-Cruz é destinado a chefes de Estado, a ministros, governadores, presidentes de Poderes, ao procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia semelhante.
Na gestão de Lewandowski, a medalha no grau Grã-Cruz já foi entregue ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, ao ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, além de aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, entre outras autoridades.
A PEC da Segurança Pública uma das principais apostas do governo lula (PT) na área. O texto sugere que o Sistema Único de Segurança Pública se torne algo parecido com o SUS (Sistema Único de Saúde). A ideia é dar à União o poder de estabelecer diretrizes gerais de política de segurança pública e penitenciária. Atualmente, a proposta está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
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