O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) volta a analisar na próxima quarta-feira (28) o inquérito administrativo que investiga o Google pelo uso de conteúdo jornalístico em seus serviços de busca.
O processo apura um suposto abuso de posição dominante nos mercados de busca online e de notícias por parte da big tech, que se utilizaria de conteúdo jornalístico de outros sites para reter o tráfego de dentro de suas próprias páginas.
A investigação se arrasta desde 2019. Em dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade decidiu pelo arquivamento do inquérito por considerar que não havia indícios suficientes de infração à ordem econômica.
No entanto, o Tribunal do Cade, que tem a palavra final em processos administrativos, decidiu avocar (chamar para análise) o caso no início de abril.
Outro argumento é que a exibição de conteúdo de terceiros pode prejudicar a concorrência e permitir que o Google capture uma fatia maior dos investimentos em publicidade online, pelos quais compete com veículos jornalísticos e outros sites.
O Google defende no processo que não atua diretamente no setor jornalístico e que seus serviços, como a busca e a exibição de trechos de notícias, beneficiam veículos ao direcionar tráfego gratuito para eles.
A empresa argumenta que sua capacidade de gerar receita com notícias é limitada e aponta investimentos em iniciativas para apoiar o setor jornalístico.
Segundo a ANJ (Associação Nacional de Jornais), que buscou recorrer da decisão de arquivamento da Superintendência-Geral, a atuação do Google prejudica os veículos de notícias.
A entidade argumenta que o Google abusa de sua posição dominante no mercado, atuando como um “gatekeeper” (uma espécie de porteiro ou controlador do acesso), já que os veículos de notícias são dependentes de sua plataforma para alcançar leitores e obter visibilidade.
A discussão ganhou força nos últimos anos no cenário internacional, com países como Indonésia e Canadá aprovando medidas que obrigam as big techs a remunerar empresas de mídia, e com a ascensão da inteligência artificial generativa.
Nesta semana, o Google anunciou que a busca por IA ganhará uma aba dedicada no site, correndo atrás de aplicativos populares como ChatGPT, que têm substituído o uso de mecanismos de busca na internet. Desde o ano passado, a empresa exibe resumos gerados pela tecnologia no topo dos resultados para diversos tipos de pesquisa.
