Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) evitaram comentar publicamente o anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, da política de cancelamento de permissões de entrada para autoridades estrangeiras por atuação contra a liberdade de expressão —uma medida que pode afetar Alexandre de Moraes.
Flávio Dino afirmou antes da sessão plenária desta quarta-feira (28) que não pode comentar o assunto, porque quem fala pela corte é o presidente, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes.
“Eu não posso dar declarações. Eu sou um homem bloqueado para dar declarações. Quem fala é o presidente ou o decano. Que sanções? Não tem nada. É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina”, disse Dino.
Em fevereiro deste ano, o ministro defendeu Moraes diante da ofensiva de políticos dos EUA contra o colega e fez a proposta de visita ao Maranhão, estado que governou de 2015 a 2022.
Em publicação nas redes sociais, Dino escreveu que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.
Também nesta quarta, o presidente Luis Roberto Barroso disse: “Não aconteceu nada que eu precise comentar”.
Os outros magistrados também não falaram sobre o caso.
O Departamento de Estado da gestão Donald Trump, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, anunciou nesta quarta a restrição de acesso aos Estados Unidos de estrangeiros que o governo avaliar como responsáveis por censurar empresas ou cidadãos americanos, assim como residentes no país.
As sanções podem ser estendidas aos familiares.
O anúncio do governo Trump não cita o ministro Alexandre de Moraes, mas bolsonaristas avaliam que ele, assim como integrantes da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro, devem ser atingidos pela restrição de vistos.
Moraes travou um embate com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e integrante da gestão Trump, que chegou a culminar na suspensão da plataforma no Brasil em 2024 até que ela indicasse um representante legal no país.
