Alvos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), provocaram o magistrado nesta quarta-feira (28) nas redes sociais, após o governo Donald Trump anunciar a restrição de vistos nos Estados Unidos para quem considerar que censurou empresas e cidadãos americanos e residentes.
A decisão, anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, equivalente ao ministro das Relações Exteriores no Brasil, não tem o nome do ministro do STF. Mas o teor da medida leva aliados de Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo integrantes do governo Lula (PT) a acreditarem que o magistrado será afetado.
O diretor-executivo do Rumble, Chris Pavlovski, aproveitou para alfinetar Moraes nas redes sociais. No X, ele escreveu: “Querido Alexandre de Moraes, talvez agora seja a hora de deixar o Rumble voltar ao Brasil? O que você diz?”.
Moraes suspendeu o Rumble, plataforma de vídeos, em fevereiro. Ele alegou que ordens judiciais referentes à plataforma não foram cumpridas — essas ordens eram sigilosas, mas depois o processo foi tornado público. E por isso determinou que a suspensão seguirá valendo, até que essa situação seja revertida, inclusive com o pagamento de multas.
O advogado da empresa, Martin de Luca, afirmou que Moraes cometeu censura ao emitir as ordens.
“Não há ataque à soberania brasileira — o que houve foi uma violação à soberania digital dos Estados Unidos. O ministro Moraes emitiu ordens secretas contra cidadãos e empresas americanas, exigindo censura e bloqueios dentro do território americano, sem qualquer base legal, sem tratado internacional e sem jurisdição”, disse.
O ex-conselheiro sênior de Trump Jason Miller também provocou Moraes nas redes. Ele compartilhou a postagem do secretário de Estado no X com uma legenda.
“Compartilhe isso com alguém que imediatamente venha à mente quando você lê isso. Ok, vou começar… Oi, @alexandre”, escreveu, marcando um perfil desatualizado do magistrado —Moraes desativou sua conta no X.
Miller já foi alvo de Moraes e tem ajudado o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a buscar sanções ao magistrado nos EUA.
Nesta quarta, ao anunciar a restrição de vistos a autoridades estrangeiras para entrar nos EUA, Rubio afirmou que a liberdade de expressão é um bem valorizado pelos americanos.
“Em algumas situações, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA e contra cidadãos e residentes dos EUA, sem terem autoridade para isso. Hoje estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a cidadãos estrangeiros responsáveis por censurar expressões protegidas nos Estados Unidos”, disse.
“É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano”, afirmou.
Embora a decisão do governo dos EUA seja uma das ações que podem atingir Moraes, a expectativa de Eduardo é que ainda saia uma medida específica direcionada ao ministro do STF.
Seria a assinatura de um decreto por Trump para aplicar punições da chamada Lei Magnitsky, que prevê sanção a pessoas acusadas de violação de direitos humanos e corrupção.
Por essa ação, além de ser impedido de entrar nos EUA, Moraes receberia sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Com isso, teria eventuais bens nos EUA bloqueados e restrições em transações com instituições americanas.
