A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira (30) a cassação do mandato do vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), por ter repostado em suas redes sociais laudo falso publicado por Pablo Marçal no qual associava Guilherme Boulos ao uso de cocaína, na campanha municipal de 2024.
A decisão é de primeira instância, e o vereador irá recorrer.
Em sua decisão, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz também condenou Rubinho a oito anos de inelegibilidade.
Em sua defesa, o parlamentar disse que manteve a postagem no ar por apenas 26 minutos e que não sabia que o laudo era falso.
O vereador também se apegou ao fato de o Ministério Público Eleitoral ter se manifestado de forma contrária à inelegibilidade por oito anos.
“Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente. Iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade”, afirma Rubinho.
“Em relação à repostagem do laudo, havia sido publicada pelo candidato a prefeito [Marçal], sem qualquer interferência minha. Tão logo surgiram notícias sobre a falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada”, completa o vereador.
Para o juiz, o argumento de que Rubinho não sabia da veracidade do laudo não é suficiente para afastar a sua responsabilidade.
“Entendo que o compartilhamento do laudo falso divulgado em meio de comunicação social, o Instagram do próprio candidato, encerra em si mesmo conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido, a legitimidade das eleições”, escreveu Zorz.
A decisão indica que o próprio Marçal tem grande chance de ser tornado inelegível. Ele foi denunciado nesta quinta pelo Ministério Público pela divulgação do laudo falso e por suposta difamação no pleito de 2024.
Ao saber da punição ao vereador, Boulos se manifestou. “A cassação de Rubinho Nunes, bem como a denúncia contra Pablo Marçal, pela divulgação de fake news absurdas contra nossa candidatura em 2024 é uma vitória, ainda que tardia, da democracia”, disse o psolista. “Que a Justiça seja feita, e ambos paguem por seus crimes.”
A ação foi movida por Leonardo Grandini, candidato a vereador pelo PSOL em São Paulo e que acabou não sendo eleito.
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