O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou nesta quinta-feira (5) a criação de uma cota de 20% para mulheres no Congresso e disse que a reserva de vagas levaria à falta de condições adequadas para a representação da sociedade brasileira com qualidade.
Hoje, o Congresso Nacional é formado, majoritariamente, por homens brancos. Apenas 16 das 81 vagas no Senado Federal são ocupadas por mulheres, o que equivale a 19,75%. Na Câmara dos Deputados, o percentual é de 17,7%, com 91 mulheres entre 513 deputados.
O senador reconheceu a baixa participação de mulheres na política no país, mas disse que a reserva de cadeiras iria “no sentido inverso”. Uma alternativa, acrescentou, seria a criação de uma “legislação eficiente” e outras formas de incentivo.
“Meu sentimento pessoal é que nós temos que, a partir de uma legislação eficiente, incentivarmos a participação de mulheres na política sem estabelecermos uma cota, uma obrigatoriedade no número de cadeiras”, disse Alcolumbre, acrescentando que há senadores que concordam com ele.
“A hora que fizermos uma cota para a quantidade de mulheres no Parlamento, nós vamos acabar não dando condições adequadas para que elas representem com qualidade a sociedade brasileira. Tem que incentivar, os partidos têm que fazer encontros, tem que ajudar que participem, tem que convidar as mulheres a se envolverem no processo de pré-campanha, eleição.”
A reserva de vagas para mulheres no Congresso e em espaços legislativos estaduais e municipais tem sido discutida pelo Senado no âmbito do projeto de reforma do Código Eleitoral. O texto está hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A cota de cadeiras foi incluída pelo relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em substituição ao dispositivo que previa no mínimo 30% “de candidaturas para cada sexo nas eleições para as Casas Legislativas”.
Alcolumbre também defendeu a votação do projeto de reforma do Código Eleitoral. O senador afirmou ser necessário uma legislação abrangente, para que a sociedade não seja surpreendida com “remendos eleitorais pré-eleição”.
A primeira cota de gênero no Brasil surgiu em 1995, quando o Congresso aprovou a destinação às mulheres de ao menos 20% das candidaturas nas eleições municipais do ano seguinte. Em 2000, esse percentual subiu para 30%.
Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que os partidos deveriam também repassar as bilionárias verbas dos fundos partidário e eleitoral de forma proporcional ao número de candidatas.
Como revelou a Folha, isso impulsionou o fenômeno das chamadas candidaturas laranjas, fraude que consiste no lançamento de campanhas de fachada apenas com o intuito de desvio das verbas femininas para candidatos homens.
