A Disney e a Universal entraram com processo contra uma startup de inteligência artificial por violação de direitos autorais, trazendo Hollywood tardiamente para a batalha cada vez mais intensa sobre IA generativa.
As empresas cinematográficas processaram a Midjourney, um gerador de imagens de IA que tem dezenas de milhões de usuários registrados, nesta quarta-feira (11). O processo de 110 páginas acusa a startup de “se apropriar de inúmeras” obras protegidas por direitos autorais para treinar seu software, que permite às pessoas criar imagens (e em breve vídeos) que “incorporam e copiam descaradamente os famosos personagens da Disney e da Universal”.
“A Midjourney é uma aproveitadora e um poço sem fundo de plágio”, afirmaram as empresas no processo, que foi apresentado no Tribunal Distrital dos EUA em Los Angeles.
A Midjourney não pôde ser contatada imediatamente para comentar.
Startups de IA como a Midjourney, que foi lançada em 2022, treinam seus softwares com dados extraídos da internet e de outros locais, e costumam não pagar os criadores. A prática resultou em ações de autores, artistas, gravadoras e organizações de notícias, entre outros.
O New York Times processou a OpenAI e sua parceira, Microsoft, por violação de direitos autorais. A OpenAI e a Microsoft negaram essas alegações, dizendo que suas ações se enquadram no “uso justo”.
A Disney e a Universal são os primeiros grandes estúdios de Hollywood a entrarem com processos por violação de direitos autorais. Criadores de conteúdo têm ficado cada vez mais frustrados com o silêncio dos estúdios sobre o assunto.
“Eles não protestaram contra o roubo deste material protegido por direitos autorais pelas empresas de IA, e é uma capitulação da parte deles ainda estarem à margem”, afirmou Meredith Stiehm, presidente do Writers Guild of America West, ao jornal Los Angeles Times em fevereiro.
A ação contra a Midjourney indica que a Disney e a Universal estavam aguardando o momento certo. Enquanto miram detalhadamente a Midjourney por infringir personagens famosos como Darth Vader, os Minions, as princesas de “Frozen”, Shrek e Homer Simpson, o processo soa como um aviso para as empresas de IA.
De acordo com os estúdios, a violação para alimentar a inteligência artificial representa um problema que “ameaça subverter os incentivos fundamentais da lei de direitos autorais dos EUA que impulsionam a liderança do país em filmes, televisão e outras artes criativas”. O negócio de cinema e televisão dos EUA sustenta 2,3 milhões de empregos e paga US$ 229 bilhões em salários anuais, de acordo com os números econômicos mais recentes da Motion Picture Association, um grupo de lobby de Hollywood.
“Estamos otimistas quanto à promessa da tecnologia de IA e esperançosos sobre como ela pode ser usada de forma responsável como uma ferramenta para impulsionar a criatividade humana”, comentou Horacio Gutierrez, conselheiro geral da Disney, em um email. “Mas pirataria é pirataria, e o fato de ser feita por uma empresa de IA não a torna menos infratora.”
“Estamos movendo esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujo trabalho nos diverte e inspira e o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo”, comentou Kim Harris, conselheira geral da NBCUniversal, que inclui o estúdio de cinema Universal.
A Disney enviou uma notificação de “cessação e desistência” à Midjourney no ano passado, e a empresa de IA não respondeu e nem confirmou o recebimento, segundo o processo. A Universal enviou uma notificação semelhante no mês passado e não recebeu nenhum tipo de resposta.
O processo pede que a Midjourney pague indenizações, mas não determina um valor. A Disney e a Universal também querem que um juiz impeça a startup de “oferecer seu próximo serviço de vídeo sem medidas apropriadas de proteção de direitos autorais”.
A Midjourney é um dos geradores de texto para imagem mais populares: os usuários digitam uma descrição do que querem ver e o bot devolve imagens segundos depois. Ela vende assinaturas que variam de US$ 10 a US$ 120 (R$ 55,44 a R$ 665,27) por mês e obteve um receita de aproximadamente US$ 300 milhões (R$ 1,66 bilhão) no ano passado, ante US$ 50 milhões de 2022.
