O deputado André Janones (Avante-MG) não apresentou nesta quarta-feira (16) recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu suspender por três meses o seu mandato devido à confusão que ele se envolveu durante um discurso do adversário Nikolas Ferreira (PL-MG).
Após a decisão do conselho, tomada nesta terça, Janones havia dito que iria recorrer ao plenário da Casa, mas teria que fazer isso, pela regra, até esta quarta.
De acordo com parlamentares, havia um entendimento de que, se isso ocorresse, haveria apoio majoritário no plenário para aprovar emenda elevando a punição de três para seis meses. Isso teria levado o parlamentar de Minas a desistir do recurso.
“Eu utilizarei de todos os meios de defesa disponível. Minha equipe jurídica já está a postos e vamos ingressar imediatamente com um recurso para o plenário para que essa decisão possa ser revista”, disse Janones na tarde de terça, logo após a decisão do conselho.
O órgão aprovou a suspensão por 15 votos a 3, seguindo um rito sumaríssimo aprovado em 2024 e que, em teoria, visa coibir cenas de baixaria na Casa.
A punição tem efeito imediato e implica a suspensão do recebimento de salários (R$ 46,6 mil ao mês) e verbas por esse período. Além disso, o conselho abrirá agora um processo de cassação, que seguirá o rito normal.
Janones e Nikolas são espécies de pontas de lança do lulismo e do bolsonarismo, respectivamente, nas redes sociais.
Eles já promoveram outros episódios de enfrentamento na Câmara. No mais barulhento deles, quase se atracaram fisicamente na sessão do Conselho de Ética que livrou Janones da acusação de promover “rachadinha” em seu gabinete, em 2024.
A suspensão de Janones se deu mesmo com vídeos mostrando que, na confusão no plenário, ele foi agredido e ofendido por aliados de Nikolas.
O deputado do Avante, aliado de Lula, é conhecido por promover embates públicos com colegas e pautar seu mandato pela atuação nas redes sociais. Nas últimas semanas, chegou a andar pelos corredores da Casa trajando camisa com a inscrição “Congresso inimigo do povo”.
Janones negou ter provocado a confusão durante o discurso de Nikolas e disse que foi agredido. O entrevero teve como pano de fundo a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil.
Quando Nikolas estava na tribuna, ele teve o discurso interrompido algumas vezes pela movimentação e empurra-empurra, a poucos metros, em torno de Janones.
O bolsonarista fazia discurso na linha de outros colegas da oposição, a de afirmar que Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal) eram culpados pela decisão de Trump.
Janones fazia gravações com o celular na linha oposta, da esquerda, classificando a oposição como traidora.
Em alguns momentos, aliados de Nikolas bateram boca com o deputado do Avante, fazendo coro de “vagabundo” e de “rachadinha”, em referência à investigação que foi realizada contra o aliado de Lula. Há vídeo indicando que o deputado do Avante foi agredido durante a confusão.
Em vídeo reproduzido na sessão do Conselho, Janones aparece chamando Nikolas de “cadelinha” em determinados momentos. O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), destacou esse trecho para apontar caráter homofóbico contra Nikolas.
