O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que o relator da Operação Overclean, que mira desvios de emendas parlamentares, seja o ministro Kassio Nunes Marques.
Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou a Folha.
O argumento de Gonet é que a investigação não pode ser distribuída ao ministro Flávio Dino, como quer a Polícia Federal, porque casos concretos de suspeitas sobre emendas não têm relação direta com as ações sobre conduzidas por Dino.
Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, decidir se o caso ficará sob os cuidados de Kassio ou de Dino.
A Overclean investiga suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e foi para o Supremo por citar o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
O impasse sobre a relatoria do caso começou no último dia 17. A Justiça Federal na Bahia pedia que a investigação ficasse com Dino, por prevenção.
O presidente em exercício do Supremo, Edson Fachin, entendeu, porém, que o caso deveria ser distribuído —e Kassio Nunes Marques foi sorteado.
Em um movimento atípico, a Polícia Federal apresentou um pedido no Supremo para que a relatoria fosse entregue para Dino.
Diante do imbróglio, a PGR foi chamada a se manifestar. A tendência, segundo fontes do Supremo, é que Barroso siga a posição de Gonet e mantenha o caso sob a responsabilidade de Kassio.
As investigações da Overclean apontaram os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), como líderes de um suposto esquema criminoso.
Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador com os valores. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU (Controladoria-Geral da União), que apresentou uma série de suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Segundo a CGU, a organização criminosa movimentou só em 2024 aproximadamente R$ 825 milhões em contratos firmados com diversos órgãos públicos.
A PF chegou a prender Francisquinho Nascimento (União Brasil), vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador). Ele foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.
