Cerca de cem indígenas do Pará, de dez etnias, ocuparam o prédio da Seduc (Secretaria de Educação) do governo do estado, em Belém, na manhã desta terça-feira (14).
Eles ingressaram no prédio e ocuparam espaços administrativos do Some (Sistema de Organização Modular de Ensino) e da coordenação de educação escolar indígena, segundo líderes do protesto.
A saída da secretaria só ocorrerá após reunião com Rossieli Soares, secretário de Educação do governo de Helder Barbalho (MDB), afirmaram indígenas presentes no prédio da Seduc.
A manifestação é um protesto contra a conversão de aulas presenciais nas aldeias em aulas online e contra fechamento de turmas para substituição por ensino a distância, conforme líderes do protesto e o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará).
Os indígenas são das etnias munduruku, tembé, xikrim, borari, arapium, kumaruara, saturé maué, maytapu, tapuia e tupinambá.
A Polícia Militar foi chamada para acompanhar a manifestação e houve interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, além de uso de gás de pimenta em um dos banheiros usados pelos ocupantes do prédio, afirmaram líderes indígenas.
O Sindicato dos Jornalistas do Pará afirmou que repórteres foram barrados na entrada do prédio da secretaria e impedidos de cobrir a manifestação.
Uma das líderes presentes no protesto é Alessandra Korap, coordenadora da Associação Indígena Pariri. Alessandra é munduruku e lidera protestos em diferentes áreas.
“Professores estão sendo substituídos por uma TV. Aula online não serve para a gente, porque muitos alunos não falam português”, disse Alessandra. “Eles tiraram o Some da educação indígena. A precariedade das aldeias é muito grande, o abandono do governo do estado é muito grande. Estão usando o nosso nome para conseguir benefícios como o crédito de carbono.”
O governo do Pará tem programas de geração de créditos de carbono, a partir do desmatamento evitado na floresta, inclusive em espaços de comunidades tradicionais. Belém sediará em novembro a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas).
“A grande maioria das comunidades indígenas do estado não conta com a infraestrutura necessária para a substituição [de professores nas comunidades por aulas online]”, afirmou o sindicato de professores. “Tal ação do governo é uma grande farsa, pois, além da falta de estrutura mínima, não existem nas comunidades energia elétrica suficiente e nem sinal de internet.”
Em nota, a Secretaria de Educação do Pará afirmou que não houve solicitação prévia de audiência e que lideranças indígenas “arrombaram o portão” da sede da pasta.
“A secretaria é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Some será finalizado”, cita a nota. “As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas.”
Conforme a secretaria, o professor do Some recebe, em média, R$ 23,9 mil.
“O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48”, afirmou.
