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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no dia 16 de julho o pedido do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de viajar com a família de férias para os Estados Unidos.
A intimação da decisão de Moraes, porém, só chegou à defesa do senador na quinta-feira (24) —um dia após o desembarque em Miami. Como o processo corre em sigilo, um oficial de Justiça precisou entrar em contato com os advogados para comunicar a negativa do ministro.
Um dia antes, em 15 de julho, a defesa de Marcos do Val entrou com uma petição no Supremo pedindo autorização para a viagem do senador e sua companheira, filha e enteada.
O documento informava as datas de ida e volta dos Estados Unidos, o hotel em que a família se hospedaria em Orlando e bilhetes para acesso aos parques de diversão da Universal.
No documento obtido pela Folha, a defesa alega que o Supremo “não proibiu expressamente o senador Marcos Ribeiro do Val de sair do país, embora tenha decretado a apreensão de seu passaporte”.
“Inexiste motivo para negar ao peticionário o direito de viajar de férias com sua família, nem de privá-lo do convívio familiar. Vale lembrar que nenhuma das decisões proferidas nestes autos proibiu-o de viajar com sua família”, disse.
Moraes argumentou que não havia motivo para modificar as medidas cautelares impostas contra o senador e negou o pedido da viagem. A decisão só chegou a Marcos do Val e seus representantes na última quinta.
As quatro passagens para Miami foram emitidas por Do Val na última semana. Ele desembolsou pouco mais de R$ 18 mil. O voo de ida saiu de Brasília na manhã de quarta-feira (23), fez escala em Manaus (AM) e chegou a Miami na noite do mesmo dia.
O voo de volta está marcado para o dia 3 de agosto. Há uma escala prevista em Bogotá, na Colômbia, antes de a família do senador desembarcar em Brasília na manhã de segunda-feira (4).
Moraes determinou a apreensão e o bloqueio dos passaportes do senador em agosto de 2024. Do Val é investigado por supostamente fazer uma campanha contra policiais federais que atuavam na investigação da trama golpista.
A decisão foi referendada pela Primeira Turma do Supremo em dezembro de 2024, por unanimidade. Em março deste ano, os ministros voltaram a confirmar a decisão após a defesa do senador apresentar recurso.
Marcos do Val diz que a viagem foi possível porque a Polícia Federal não apreendeu seus documentos. Ele possui três passaportes: um comum, um diplomático e um português.
“Foram dois delegados da Polícia Federal na minha casa, em Vitória (ES), para pegar o meu passaporte […]. Quando eles foram lá buscar, eu disse: ‘Eu não vou entregar’”, disse o senador em live transmitida na quinta.
Pessoas próximas a Do Val contam outra versão. O senador teria alegado aos policiais que os passaportes não estavam em sua casa em Vitória, mas em seu gabinete no Senado. A Polícia Federal e a defesa do senador não se manifestaram.
O senador disse que, antes de viajar aos Estados Unidos, informou diversas autoridades sobre sua saída do país. Ele diz ter enviado ofícios à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado, além da petição entregue ao STF.
A presidência do Senado confirmou ter recebido a comunicação de Do Val. A assessoria destaca que a viagem não gerou gastos à Casa e que o ofício foi enviado a publicação no Diário do Senado. A PF e o Ministério da Justiça não se manifestaram.
A Folha também procurou o Ministério das Relações Exteriores para esclarecer como se dá o bloqueio de passaportes diplomáticos e qual procedimento foi adotado no caso de Marcos do Val, mas ainda não recebeu resposta.
O senador rechaça que sua ida aos Estados Unidos seja uma fuga do Brasil. “Eu estou na Disney, vim passar férias. Minha filha está de férias e nós estamos em recesso parlamentar”, disse.
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