O escritório britânico Pogust Goodhead, que representa as vítimas do desastre de Mariana (MG), diz que vai entrar com uma ação judicial contra as mineradoras BHP, Samarco e Vale sob argumento de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes.
O Pogust também diz que quer o reconhecimento do direito dos advogados de receberem seus honorários.
Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana. O desastre liberou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos, provocando 19 mortes e gerando impactos para populações de cidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do rio Doce.
O escritório, que representa 620 mil atingidos pelo desastre, pleiteia mais de 1,3 bilhão de libras na ação (cerca de R$ 9,8 bilhões).
O valor cobrado das mineradoras seria por indenização e honorários não pagos por acordos fechados sem a participação do Pogust, mas que só teria ocorrido pela pressão exercida pelos processos internacionais nos quais o escritório atua.
Um exemplo estaria em declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que citou ação contra a BHP em Londres na assinatura do acordo de repactuação com as empresas.
O acordo foi fechado em 25 de outubro de 2024, quatro dias depois do início do julgamento da ação na Inglaterra —concluído em março.
Na avaliação dos advogados, as mineradoras agiram de maneira coordenada para sabotar os direitos dos atingidos pelo desastre, frustrar representações legais legítimas e enfraquecer processos internacionais ao negociarem acordos com as vítimas sem a participação do escritório.
Além disso, destacam que os acordos celebrados no Brasil teriam sido condicionados a que as vítimas desistissem de ações no exterior.
“Os réus participaram, por anos, de uma campanha coordenada para minar a justiça para meus clientes, incluindo a operação dos programas de reparação do Brasil por meio da Fundação Renova de forma deliberadamente ineficaz, obstruindo o acesso dos demandantes a aconselhamento jurídico, financiando ações legais para impedir a participação nos processos no Reino Unido e promovendo acordos diretos que exigiam renúncias ilegais”, afirma Tom Goodhead, CEO e sócio-gerente do escritório.
Outro lado
Procurada, a Vale informou que não vai comentar. “A empresa se manifesta nos autos.”
A Samarco também disse que não comentaria.
Já a BHP afirmou que “segue acreditando que o Brasil é o local mais apropriado, eficaz e eficiente para as ações de compensação e reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.”
“Rejeitamos as alegações de fato e de direito formuladas na carta enviada pelo escritório inglês Pogust Goodhead”, indica, em nota. “A potencial demanda (ainda a ser ajuizada) não tem mérito e a BHP apresentará defesa no momento oportuno.”
A mineradora informou ainda que medidas de compensação e reparação têm sido implementadas pela Samarco e pela Fundação Renova no Brasil desde 2015 por meio de diversos programas sob a supervisão das cortes do país.
Defendeu que os programas foram concebidos e implementados em conjunto com as autoridades nacionais, “sendo o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, de outubro de 2024, o mais recente marco dessa trajetória.”
“Até o momento, aproximadamente R$ 59 bilhões foram destinados para as ações de reparação e compensação e, aproximadamente, R$ 111 bilhões adicionais começaram a ser pagos pela Samarco, seguindo o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras.”
A BHP afirmou ainda que quem recebeu compensação sob os programas de indenizações brasileiros solicitou a compensação livremente e por “própria iniciativa” e foi apropriadamente representado por “advogados brasileiros locais, que receberam os honorários devidos a eles sob esses programas.”
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