As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão domínio de partidos do centrão e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro melhor colocado que o PT de Lula.
Além das duas presidências, o bloco que reúne União Brasil, Republicanos e PP ficou com 7 dos 14 postos eleitos neste sábado (1º)
O plenário do Senado confirmou o acordo costurado pelo presidente recém-eleito, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com Bolsonaro e garantiu ao senador Eduardo Gomes (PL-TO) o segundo posto da Mesa Diretora.
Mesmo tendo sido líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, Eduardo Gomes integra a ala centrão do PL e é visto no Senado como um senador moderado. Na base do governo Lula (PT), pesou a avaliação de que ele não deve encampar os interesses do PL à revelia de Alcolumbre.
Já na Câmara, o partido, por ter a maior bancada, conseguiu pleitear o posto logo abaixo do novo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele ficou com Altineu Côrtes (RJ), visto como uma voz não extremista dentro da Casa.
O PT de Lula também ficou com dois cargos importantes, mas de menos protagonismo e poder. O Humberto Costa (PE) ficou com a segunda vice-presidência do Senado e Carlos Veras (PE) foi eleito para a 1ª Secretaria da Câmara.
Apera de ter menos prestígio que as vice-presidências (que, em tese, assume o comando na ausência do presidente e do primeiro-vice), o cargo de primeiro secretário é conhecido como “prefeitura”, por cuidar da parte administrativa das Casas, e também é cobiçado.
No Senado, por exemplo, o posto foi escolhido justamente pelo dono da maior bancada, o PSD. Com 15 senadores, o partido indicou Daniela Ribeiro (PB) como primeira-secretária.
Preterido na disputa pela sucessão de Arthur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) chegou a ser considerado fora da cúpula da Câmara, mas conseguiu se garantir na segunda vice-presidência da Casa.
No Senado, o PL se recuperou o trauma da eleição de 2023, quando a sigla foi retaliada por enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e lançar o ex-ministro de Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN) como candidato a presidente.
Derrotado, o partido ficou sem cargos na Mesa Diretora e sem comissões de peso —cenário que fez com que os senadores, nas palavras de Bolsonaro, ficassem “quase como zumbis”.
Agora, Alcolumbre recoloca o PL em protagonismo, e liga o sinal de alerta no PT, que pode perder espaço e poder no Senado, também com a divisão das comissões.
Agora, além da vice-presidência, o partido de Bolsonaro e outros aliados do ex-presidente vão ocupar comissões importantes, com potencial para incomodar o governo do presidente Lula, em particular na pauta considerada mais ideológica.
Segundo o acordo fechado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) vai estar à frente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A ex-ministra dos Direitos Humanos é um dos ícones da direita, em particular na defesa de pauta conservadoras, contra a identidade de gênero, contra o aborto, entre outros pontos
O filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, deve presidir a Comissão de Segurança Pública. Essa indicação deve representar um obstáculo a mais para o governo Lula implementar a sua pauta na área, em um momento em que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) busca romper a resistência de estados e outros atores para avançar com a sua PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança.
A Comissão de Infraestrutura será comandada por Marcos Rogério (PL-RO). Esse colegiado vai apreciar as 17 indicações enviadas pelo governo Lula para agências reguladoras, após uma grande queda de braço do Executivo com o Senado. Parte dessas agências correm o risco de ficar sem quórum para deliberação, por causa do fim de mandato de diretores.
O Planalto, por outro lado, conseguiu colocar aliados nas comissões tidas como as mais importantes da Casa legislativa. Otto Alencar (PSD-BA), segundo o acordo, estará à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é a porta de entrada para a tramitação dos projetos de lei.
Outra comissão importante é a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que terá como presidente o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado próximo do governo Lula, que inclusive tem seu filho Renan Filho como ministro dos Transportes.
Na Câmara, Hugo Motta começará a partir de agora as negociações para definir as comissões que ainda estão em disputa.
Como maior partido da Casa, o PL tem o direito de fazer as duas primeiras escolhas. Por acordo, porém, não deve revindicar a CCJ, que é o mais importantes destes grupos.
A sigla, porém, deve ficar com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pode querer também a de Fiscalização Financeira e Controle.
A CCJ, por sua vez, é disputada por MDB e União Brasil, que também disputam o Orçamento, outro dos postos mais cobiçados do Congresso.
Se Hugo Motta seguir o acordo de rodízio firmado ainda durante a gestão de Arthur Lira, a segunda sigla tem direito a ficar na relatoria do Orçamento, o que deixaria a comissão nas mãos do primeiro.
Senado
- Presidência
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - 1ª vice-presidência
Eduardo Gomes (PL-TO) - 2ª vice-presidência
Humberto Costa (PT-PE) - 1ª Secretaria
Daniela Ribeiro (PSD-PB) - 2ª Secretaria
Confúcio Moura (MDB-RO) - 3ª Secretaria
Ana Paula Lobato (PDT-MA) - 4ª Secretaria
Laércio Oliveira (PP-SE)
Câmara dos Deputados
- Presidência
Hugo Motta (Republicanos-PB) - 1ª vice-presidência
Altineu Côrtes (PL-RJ) - 2ª vice-presidência
Elmar Nascimento (União Brasil-BA) - 1ª Secretaria
Carlos Veras (PT-PE) - 2ª Secretaria
Lula da Fonte (PP-PE) - 3ª Secretaria
Delegada Katarina (PSD-SE) - 4ª Secretaria
Sergio Souza (MDB-PR)
