O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ameaçou com suspensão de seis meses de mandato os deputados que se mantiverem amotinados no plenário da Casa, para tentar impedir a realização das sessões. A punição recebeu apoio dos líderes da maioria dos partidos.
Motta reuniu as lideranças nesta quarta (6) na residência oficial do presidente da Câmara para discutir o que fazer com os deputados bolsonaristas que tomaram a mesa da Presidência da Casa desde terça (6) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os amotinados passaram a exigir a votação de um projeto de lei para anistia-lo e aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Houve consenso para retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. [Hugo Motta] deixou claro que quem impedir que ele assuma a presidência da Câmara vai ser suspenso e pode ter o nome enviado para o Conselho de Ética para um processo de cassação”, disse o líder do PT, Lindbergh
Farias (RJ), ao deixar a reunião.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que quem se mantiver sentado na mesa diretora e tentar impedir a realização da sessão será punido com suspensão de seis meses, inclusive com paralisação das atividades dos gabinetes e dos assessores. “Houve apoio de todos os partidos [presentes na reunião] para retomada do plenário”, diz.
Motta também definiu com os líderes partidários que haverá sessão na noite desta quarta-feira (6), a partir das 20h30. O PP anunciou que fará obstrução junto com PL e Novo para que seja votada a anistia, mas ponderou que o movimento pode ficar restrito apenas a esta quarta-feira.
Aliados de Motta e parlamentares de esquerda defendem que Motta deve sentar em sua cadeira no plenário para comandar a sessão. O entendimento é o de que uma negociação com os deputados bolsonaristas não poderia se dar sob chantagem, mas somente depois que o comando da Câmara fosse restabelecido.
Antes de se reunir com os líderes de partidos, durante a tarde, Motta esteve com os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na tentativa de que os bolsonaristas encerrassem o protesto, mas não houve acordo.
Os bolsonaristas ocupam as mesas da Câmara e do Senado, o que impediu a realização de sessão plenária de terça-feira. Eles estabeleceram um revezamento e, mesmo durante a madrugada, não se ausentaram do plenário. A bancada do PL pede anistia aos acusados de golpismo, o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.
A reunião de líderes teve a presença de representantes de ao menos 17 partidos –PL, PT, PSD, Republicanos, PP, União Brasil, PSD, Solidariedade, PSDB, PSOL, Avante, Podemos, PSB, Rede, MDB, PC do B e PDT.
Sóstenes não compareceu, mas havia um membro do PL, o deputado Altineu Côrtes (RJ), que é o primeiro vice-presidente da Câmara.
Apesar de os presidentes de PP e União Brasil terem declarado apoio à obstrução bolsonarista, o movimento de oposição não teve ampla adesão entre deputados do centrão. O próprio líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), afirmou, pela manhã, que o partido apoiava a obstrução, mas apenas durante esta terça e quarta, e que os trabalhos deveriam ser retomados na próxima semana.
Luizinho afirmou ainda que a prisão de Bolsonaro “foi excessiva”, mas evitou se comprometer com uma reação política da Câmara. Por outro lado, também declarou que não será usada força policial para retirar os bolsonaristas da Mesa Diretora.
“A medida de prisão foi excessiva, mas temos que trabalhar no Congresso dentro da legalidade. Ocupação do plenário não resolve o problema”, disse, pela manhã. “Não dá para achar isso normal, quererem parar atividade parlamentar na força. Uma chantagem total”, afirmou.
Segundo o petista, os líderes sequer discutiram as propostas exigidas pelos bolsonaristas, como anistia.
