Dois tribunais regionais da Justiça do Trabalho liberaram juízes e desembargadores para participarem de um torneio esportivo sem desconto nos salários. A 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal será realizada entre 20 e 26 de setembro em Foz do Iguaçu, no interior do Paraná.
O evento é organizado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista.
Ao todo, haverá a prática de 21 modalidades esportivas, como atletismo, basquete, beach tennis, ciclismo, futebol de mesa, futebol society, futevôlei, futsal, handebol, natação, pesca, tênis de campo, tênis de mesa, voleibol e xadrez.
O caso foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.
Responsável pela jurisdição do Amapá e do Pará, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região divulgou, em março, um comunicado para quem quisesse participar do evento esportivo. Ele previa que os interessados fizessem um “requerimento de dispensa de ponto”, no qual deveria constar a concordância da chefia imediata.
De acordo com o aviso, servidores e magistrados do TRT-8 que desejam participar da 22ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal “poderão ser liberados com requerimento de dispensa de ponto”.
Procurado pela reportagem, o TRT-8 não se manifestou sobre o caso.
Outro tribunal que liberou os desembargadores para participar do evento esportivo foi o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia. O TRT-5 aprovou, por unanimidade, no dia 17 de março, a liberação do expediente para esses magistrados.
O tribunal atendeu a um requerimento formulado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). A liberação dos desembargadores é condicionada “ao não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.
Por meio de nota, o TRT-5 disse que “o não comprometimento da realização das sessões dos órgãos julgadores” foi uma “condição inegociável”.
“Essa medida visa assegurar que a participação dos magistrados na Olimpíada não prejudique a prestação jurisdicional e a continuidade dos trabalhos do Tribunal. Todas as despesas serão arcadas pessoalmente por cada desembargador”, afirma o tribunal.
A corte também diz que a Olimpíada do Judiciário Federal “é um evento esportivo nacional que promove a integração e o intercâmbio entre servidores e magistrados de todos os estados”. Diz ainda que a iniciativa está “alinhada aos programas do Conselho Nacional de Justiça de promoção da saúde física e mental dos trabalhadores do Judiciário”.
A página oficial da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista define as competições como “de alto nível, promovendo o esporte e a integração entre profissionais do Judiciário Federal”.
“Esta é uma oportunidade única de vivenciar o espírito esportivo e a camaradagem que permeia nosso setor”, afirma.
A associação fez uma parceria com hotéis para os participantes se hospedarem. Os três estabelecimentos parceiros estão com reservas esgotadas.
Podem se inscrever todos os associados da Anastra que sejam servidores efetivos, aposentados, requisitados ou magistrados da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Judiciário Federal e do Ministério Público da União, desde que estejam em dia com a contribuição mensal dada à associação.
A inclusão de atletas na competição está aberta até o dia 18 de agosto.
