Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia do Rio, deixa prisão após decisão do STJ

O delegado Allan Turnowski é réu por organização criminosa
Reprodução
O ex-secretário da Polícia Civil do RJ, o delegado Allan Turnowski, que estava preso desde julho, acusado de envolvimento com o jogo do bicho, deixou a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na Região Metropolitana do RJ, no início da noite desta quarta-feira (13).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-secretário de Polícia Civil do RJ, delegado Allan Turnowski, em mais uma reviravolta judicial do caso.
A decisão da Sexta Turma do STJ de conceder habeas corpus, por unanimidade, foi tomada na terça (12).
Réu por organização criminosa, acusado de receber propina e colaborar com bicheiros, Turnowski foi preso pela primeira vez em 2022 e, desde então, tem entrado e saído da cadeia.
A mais recente prisão tinha sido no início de julho, após decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio. Desde então, está na Cadeia Pública Constantino Cokotos, em Niterói, na Região Metropolitana. A previsão é que deixe a cadeia ainda nesta quarta (13).
Na decisão, ficaram determinadas medidas cautelares como substituição à prisão preventiva:
proibição de acesso às dependências da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública do RJ;
proibição de manter contato com os outros denunciados por qualquer meio;
entrega do passaporte e proibição de deixar o país.
O advogado do delegado, Ary Bergher, argumentou que Turnowski vinha respondendo ao processo em liberdade há quase três anos, sem descumprir medidas cautelares. Ainda de acordo com Bergher, a prisão recente foi decretada sem fato novo e por juiz sem competência legal para o caso.
O STJ acolheu os argumentos da defesa e determinou a liberdade imediata do delegado.
“O STJ reafirmou o ordenamento constitucional, preconizando a jurisprudência pacífica do Supremo em garantir a liberdade de quem responde o processo em liberdade”, disse o advogado Ary Bergher, que faz a defesa do ex-secretário.
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Veja abaixo reportagem sobre a prisão de Turnowski em 2022:
Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi preso por suspeita de receber propina de bicheiros em 2022
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Quem é Allan Turnowski?
Turnowski foi chefe da Polícia Civil entre 2010 e 2011, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB) e deixou a pasta durante uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto vazamento de uma operação. O caso foi arquivado por falta de provas. O delegado sempre negou qualquer irregularidade.
Depois, em 2020, ele voltou ao posto – que passou a ser uma secretaria do governo do estado – onde ficou até o início deste ano, quando saiu para se candidatar. Sob sua gestão, a pasta inaugurou uma força-tarefa de combate às milícias, que até março de 2022 tinha contabilizados mais de 1,2 mil presos.
Turnowski também anunciou reformas em 25 delegacias e criou um prédio para o setor de Inteligência da Polícia Civil, no Centro do Rio.
Durante sua gestão, no entanto, Turnowski foi criticado pelas 28 mortes em uma operação no Jacarezinho, em maio de 2021. O secretário sempre defendeu a ação da Polícia Civil.
Mesmo com uma decisão do STF restringindo operações no Rio durante a pandemia, o número de ações da polícia aumentou entre 2020 e 2021.