A PF (Polícia Federal) incluiu o pastor Silas Malafaia no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo, segundo a GloboNews.
O caso, aberto em maio e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), apura supostas ações contra autoridades, contra o tribunal e agentes públicos, além de articulação para obtenção de sanções internacionais contra o Brasil.
Malafaia organizou o ato de apoio a Bolsonaro em 3 de agosto, no qual o ex-presidente participou por vídeo transmitido em redes sociais de terceiros. A aparição resultou, no dia seguinte, na decretação de prisão domiciliar do ex-presidente.
Moraes decidiu abrir o inquérito após ministros do tribunal se queixarem do que consideraram falta de ações do Itamaraty na escalada de investidas do governo americano contra a corte a partir da atuação de Eduardo. Na avaliação de parte dos magistrados do Supremo, as ameaças mereciam um posicionamento mais enfático da chancelaria.
As condutas investigadas incluem coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Procurado, Malafaia disse à Folha que a investigação em curso “é mais uma prova de que o Estado democrático de Direito está em perigo no Brasil”.
Ele afirmou que aprendeu a “respeitar e considerar a Polícia Federal”, que chamou de “instituição que é um orgulho para nós”. Mas disse também haver uma PF “de Lula e Alexandre de Moraes que promove perseguição política”.
Malafaia rechaçou a acusação que o pôs na mira da polícia. “Que obstrução de Justiça eu fiz? Eu nem falo inglês, não tenho contato com autoridades. Que abolição violenta do Estado democrático eu participo? Ou organização criminosa? Isso é uma afronta para tentar me calar, porque há quatro anos eu denuncio em mais de 50 vídeos os crimes de Alexandre de Moraes.”
Ele afirmou que não vai parar e que pretende “aumentar minha voz” contra o que considera desmandos do ministro do STF que “instituiu o crime de opinião”.
O pedido de abertura de investigação contra Eduardo partiu oficialmente do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador-geral afirmou ainda que a ofensiva de Eduardo, por suas declarações públicas, aumentou à medida que o Supremo avança com o processo sobre a trama golpista —o pai, militares e aliados são réus na ação penal.
Um dos crimes citados na representação é o de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal. O crime trata do uso de violência ou grave ameaça contra autoridade ou envolvidos no processo judicial, policial ou administrativo a fim de favorecer interesse próprio ou alheio.
Esse seria o caso de Eduardo, que abertamente promove sanções contra autoridades ligadas à ação penal no STF que julga Jair Bolsonaro. A especificidade do caso, entretanto, pode dificultar o enquadramento, na opinião de alguns especialistas.
O texto também fala sobre promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa e cita penas para quem impede ou embarace a investigação.
No ato da avenida Paulista no início de agosto em defesa da anistia a Bolsonaro, Malafaia criticou os presidenciáveis da direita que não compareceram à manifestação bolsonarista e afirmou que eles não estiveram presentes por “medo” do STF. O pastor transmitiu a manifestação em seu canal oficial do YouTube.
Em suas redes sociais, atacou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chamando-o de “traidor”, por não assinar o pedido de impeachment de Moraes.
