Audiência de Custódia: Prisão mantida em 95% dos casos de violência

Onze em cada 100 presos no RJ são acusados de violência doméstica
Um levantamento inédito do Ministério Público do Rio sobre as audiências de custódia realizadas no segundo trimestre deste ano revela que 11 em cada 100 dos presos no Rio foram acusados de crimes de violência doméstica.
Dos 6.482 homens presos que deram entrada no presídio de Benfica em abril, maio e junho de 2025, 741 foram presos por violência doméstica, o que dá 11,43% do total. E 95,5% dos presos por violência doméstica tiveram a prisão mantida na audiência de custódia.
O presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, é a porta de entrada no sistema prisional para presos no Rio e na Região Metropolitana.
No período, foram presas 6.998 pessoas, sendo 97% homens e 3% mulheres, e foram realizadas 6.056 audiências de custódia.
Lançadas em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso.
O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
A pesquisa mostrou que a Justiça manteve as prisões em 78% dos casos analisados nas audiências de custódia. Já o MP opinou pela manutenção da prisão em 87% dos casos.
O estudo do MP revela ainda que 439 presos no segundo trimestre relataram na audiência de custódia terem sofrido agressões dos agentes do Estado que os prenderam. Isso equivale a 6,2% do total de 6.998 presos.