O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, causou incômodo no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ao convidar secretários de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a coletiva da Operação Carbono Oculto, nesta quinta-feira (28), e destacar a parceria com o governo.
A insatisfação foi pela presença de Samuel Kinoshita (Fazenda). A pasta está no centro da Operação Ícaro, deflagrada há duas semanas, que investiga um esquema de R$ 1 bilhão em propinas a fiscais para a liberação de créditos de ICMS.
Mesmo assim, Kinoshita foi apresentado por Oliveira e Costa e falou na coletiva. Integrantes do MP-SP avaliaram que o procurador-geral não manteve a distância necessária para fiscalizar a secretaria.
Além do ruído interno, a operação paulista gerou atrito com o governo Lula, que marcou entrevista no mesmo horário para anunciar duas ações de tema semelhante.
A Carbono Oculto apura ligações entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a Faria Lima em esquemas de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A ação mobilizou 1.400 agentes. Estavam presentes os secretários Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Kinoshita, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, além de representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), das polícias paulistas e da Procuradoria-Geral do Estado.
Na coletiva, Oliveira e Costa disse que “não é possível avançar em operações que indiquem a grandiosidade e diversidade de ações criminosas sem que haja a participação de todos”, citando a cooperação entre órgãos estaduais e federais.
Na Operação Ícaro, Kinoshita já havia ido ao MP-SP para reunião com promotores. Dois fiscais foram presos no dia 12, e nesta semana o governo afastou mais seis servidores. O episódio trouxe constrangimentos a Tarcísio e deu munição à oposição, que convocou o secretário a prestar esclarecimentos na Alesp (Assembleia Legislativa).
Às vésperas da Carbono Oculto, porém, Oliveira e Costa declarou ao jornal Estado de S. Paulo que o caso “não se tratava de um esquema que a Secretaria da Fazenda permitisse”, mas sim de “pés-de-chinelo lá mesmo, que resolveram criar um ambiente para ganhar um dinheiro”. Ele também colocou em dúvida os valores de propina levantados pelo próprio MP-SP.
Essas declarações se somaram a outros gestos que ampliaram o desconforto. Nas últimas duas semanas, o procurador-geral participou de dois eventos públicos com Tarcísio: a posse de policiais civis e técnico-científicos, no dia 19, e o Congresso Estadual de Municípios, na terça (26), no Pacaembu.
No encontro com prefeitos, de caráter político, o governador fez promessas de recursos e jogou futebol com o secretário Gilberto Kassab (PSD). Oliveira e Costa, sem discursar, dividiu o palco com autoridades que deve fiscalizar.
Indicado por Tarcísio em abril do ano passado, Oliveira e Costa ficou em último lugar na lista tríplice do MP-SP, mas contou com o apoio do ex-procurador-geral Mario Sarrubbo e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para receber a indicação. Neste ano, após reconhecer passivos trabalhistas que turbinaram os salários de promotores além do teto, foi beneficiado por decreto de Tarcísio que reservou 30% dos valores recuperados em ações contra lavagem de dinheiro para o fundo do MP-SP.
Na Carbono Oculto, o governo anunciou que pedirá à Justiça o bloqueio de bens para recuperar R$ 7 bilhões em tributos sonegados.
Questionado pela Folha, o MP-SP disse em nota que “a atuação integrada de todas as instituições é fundamental para o enfrentamento ao crime organizado” e afirmou que a presença do procurador-geral em eventos “apresenta caráter eminentemente institucional”.
Já o governo Tarcísio informou que integrou a força-tarefa que fez a operação desta quinta e que ela “não tem qualquer relação com a Operação Ícaro, que vem sendo apurada administrativamente com absoluto rigor e transparência pelo governo”.
Além disso, disse que a secretaria “adotou uma série de medidas administrativas e legais para responsabilizar os envolvidos e aprimorar os mecanismos de controle e prevenção a fraudes fiscais”.
