O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus na trama golpista começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir das 9h. A análise dos crimes pelos quais são acusados deve durar até a próxima sexta-feira (12). Haverá transmissão ao vivo no site da Folha.
As sessões têm horários diferentes de duração. Nesta terça, está prevista para ocorrer das 9h às 19h, quando serão apresentados os argumentos da acusação e da defesa. Na quarta (3), a previsão é que seja das 9h às 12h.
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Depois, é a vez da acusação pelo PGR (procurador-geral da República), Paulo Gonet. Na sequência, os advogados de defesa começam a falar. O primeiro deles é o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Depois, apresentam as defesas os advogados de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Guarnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. As defesas falam na terça e na quarta.
Nos dias 9 e 10, os ministros começam a dar os seus votos. O primeiro deles é Alexandre de Moraes. Depois, virão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão de terça (9) deve durar das 9h às 19h. Na quarta (10), está prevista para ocorrer das 9h às 12h.
Na sexta-feira (12), está prevista apresentação e leitura da sentença. A sessão deve durar das 9h às 19h.
Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogados, o julgamento dos réus na trama golpista segue os ritos de qualquer análise a ser feita pelo STF.
Nesse caso, a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) será analisada na Primeira Turma do tribunal.
Após o relatório, a manifestação da PGR e a apresentação das defesas, a palavra volta para o relator, que irá dar seu voto. Depois, seguem-se os votos dos demais ministros.
“O relator vai analisar as preliminares e aí, sim, [os réus] vão ser julgados. São muitas preliminares, como foro privilegiado e outras questões, e é um momento que qualquer um dos ministros pode pedir vistas [mais prazo para analisar o caso]. Depois, inicia-se o julgamento com relação ao mérito. No mérito, também pode haver pedido de vista”, diz o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogado.
O STF recebeu 3.357 inscrições de interessados em acompanhar o julgamento de Bolsonaro. Foram disponibilizados 150 lugares para o público na sala de sessões da Segunda Turma. Os inscritos foram distribuídos entre as oito sessões, separados por turno de manhã e tarde.
Quais os dias e horários do julgamento de Bolsonaro no STF?
Segundo o STF, as sessões serão realizadas nos seguintes dias:
- Terça (2), das 9h às 19h
- Quarta (3), das 9h às 12h
- Terça (9), das 9h às 19h
- Quarta (10), das 9h às 12h
- Sexta (12), das 9h às 19h
Quem são os réus da trama golpista no STF?
Os réus a serem julgados na trama golpista pela Primeira Turma do STF são, em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O que pode acontecer no julgamento?
O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus que fizeram parte de seu governo segue os ritos habituais do STF. Qualquer um dos ministros pode pedir vista, que é mais prazo para analisar o caso, e fazer com que a análise seja interrompida.
Se houver pedido de vista, um novo julgamento será marcado, mas apenas depois de o ministro que fez a solicitação devolver o processo. Desde 2023, há prazo de até 90 dias para que o ministro devolva o pedido de vista. Um novo julgamento só pode ser marcado após a devolução do processo.
Um dos ministros que poderia fazer a solicitação de paralisação é Luiz Fux, que tem divergido dos colegas da corte, mas a avaliação interna é que ele não fará o pedido.
O que ocorre se houver decisão pela prisão?
Dos oito réus julgados, dois estão presos: Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar decretada por Moraes, e Braga Netto, que está nas instalações do Exército no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado por tentativa de obstruir a investigação.
Os demais estão livres e a tendência é que permaneçam em liberdade até o esgotamento dos recursos, segundo Aith. Para o advogado, já ficou demonstrado que não representam risco contra as investigações.
No caso de Bolsonaro, ele deve permanecer em prisão domiciliar. A não ser que seja inocentado ou se houver pena menor do que quatro anos.
A prisão dos réus ocorre apenas com o fim da ação, quando há o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais nenhuma possibilidade de recurso. Antes, os réus podem recorrer, com o pedido de embargos de declaração, que é quando se solicita esclarecimento de algum ponto da decisão.
Segundo Aith, há ainda um outro tipo de recurso a ser solicitado pelas defesas, que são os embargos infringentes. Mas, segundo o regimento interno do STF, esse recurso só pode ser usado se houver ao menos dois votos pela absolvição.
Entenda quais são os crimes pelos quais Bolsonaro será julgado
Bolsonaro e mais seis, dos sete réus, serão julgados pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Apenas Alexandre Ramagem, que é deputado federal, responde só por três crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado.
