O terceiro dia do julgamento da trama golpista pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (9), foi repleto de ironia e de analogias feitas por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em algumas vezes, os votos foram interrompidos por brincadeiras entre os dois ministros.
Eles fizeram uso de comparações e diferentes referências ao longo das manifestações dadas para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo central do caso. As manifestações foram consideradas duras e não houve voto pela absolvição de qualquer um dos envolvidos.
Na fundamentação das posições, Moraes fez comparações da conduta de Bolsonaro com a máfia, e Dino fez referências ao personagem Mickey ao abordar as sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos integrantes da corte.
O relator do caso comparou o ex-presidente a um chefão da máfia por ter saído do país quando seus apoiadores atacaram as sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o ministro, isso não afasta Bolsonaro da liderança do movimento.
“Qual é o melhor disfarce para um líder de organização criminosa para efetivar o golpe, que não conseguiu durante esse período todo, do que viajar para o exterior? ‘Eu não estava lá’”, disse Moraes. “Obviamente, quando o soldado da máfia comete um crime a mando do capo da máfia, ele não está lá, o chefe da organização criminosa. Mas responde porque ele determinou”, disse.
Ao ler as anotações de Alexandre Ramagem, ex-diretor de Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob Bolsonaro, com ataques às urnas eletrônicas e enviadas ao ex-presidente, a comparação foi com o crime organizado brasileiro: “Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República”.
Moraes optou por apresentar seu voto de forma cronológica, para reforçar a existência de uma organização criminosa que atuou pela manutenção de Bolsonaro no poder, e chegou a citar réus de núcleos da trama golpista cujos julgamentos ainda não foram realizados.
Num momento, disse não ser crível que o general Mario Fernandes teria feito “barquinho de papel” com a impressão do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de autoridades.
Segundo as investigações, Fernandes imprimiu o planejamento dos assassinatos em 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois ele teria ido até o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.
“Não é crível, não é razoável que Mario Fernandes imprimiu e se dirigiu ao Palácio da Alvorada, onde lá estava o presidente, ficou 1h06 e fez barquinho de papel com a impressão. Isso é ridicularizar a inteligência do tribunal”, disse.
Moraes também tratou de forma jocosa as menções a ele e a outros ministros feitas por Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 2022.
Ao ler citação feita por Bolsonaro sobre os ministros na ocasião —”Este cidadão que está aqui é um marxista, advogado do MST”—, Moraes faz a ressalva: “Não sou eu, ministro Flávio [Dino], a referência aqui é ao ministro [Edson] Fachin”.
Ele continua a reproduzir as falas de Bolsonaro: “O Alexandre de Moraes vocês sabem qual é a vida pregressa dele”, lê Moraes, fazendo um gesto de dúvida.
O ministro diz também que “indagado no interrogatório judicial, na 42ª pergunta que esse magistrado fez após os advogados terem feito 14 perguntas, se desculpou, disse que era o jeito dele, que não tinha nenhuma prova”. A menção ao número de perguntas também é uma piada sobre a defesa do general Augusto Heleno, que o chamou de “juiz inquisidor”.
Já Flávio Dino, ao votar, reforçou que a intenção dos envolvidos na tentativa de golpe após a derrota eleitoral de Bolsonaro não era pacifista.
Como exemplo, ele usou o nome do plano que envolvia a morte de autoridades. “O nome do plano não era Bíblia Verde e Amarela, era Punhal Verde e Amarelo”, disse.
O ministro também relembrou a manifestação de 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro ameaçou o STF, e perguntou a Luiz Fux se ele havia de fato dormido no tribunal, como comentado.
“Ministro Fux, apesar da nossa ótima relação pessoal, eu nunca perguntei se procede a narrativa segundo a qual vossa excelência dormiu naquela noite na presidência”, perguntou Dino.
“Eu compareci ao tribunal porque tinha 150 mil pessoas na Praça dos Três Poderes e não aconteceu absolutamente nada”, respondeu Fux, presidente da corte à época. “Com a graça de Deus”, emendou Dino.
O julgamento teve seu momento de maior tensão quando Luiz Fux se queixou de uma manifestação de Dino durante o voto de Moraes.
“Conforme nós conversamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenção de outros colegas, muito embora foi própria essa intervenção do ministro Flávio Dino. Mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar”, disse Fux.
Dino comentava o fato de as decisões monocráticas nos tribunais passarem por referendo do plenário. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, afirmou que, no caso, Moraes havia concedido o aparte a Dino. Fux respondeu: “mas eu não vou conceder”.
Por fim, Dino rebateu: “Eu o tranquilizo, ministro Fux, porque não pedirei de vossa excelência, pode dormir em paz”.
Em resposta aos ataques de Trump ao Brasil e aos ministros, Fux também soltou: “Eu me espanto com alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vá se intimidar com tuíte. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento do Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar o julgamento?”.
