A investigação das denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT) Silvio Almeida por suposto assédio sexual completou um ano sem conclusão. Até o momento, o caso segue em averiguação pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, sob sigilo.
Procurada pela Folha, a defesa de Silvio Almeida informou apenas que o inquérito ainda está em fase de apuração pela Polícia Federal. De acordo com a advogada Juliana Faleiros, que integra a defesa do ex-ministro, não há processo criminal instaurado, nem mesmo indiciamento.
As denúncias oficiais contra o ministro foram encaminhadas à Organização Me Too e reveladas pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado. Entre as acusações, estaria uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A Comissão de Ética apura os fatos na esfera administrativa, por envolver um agente público. A investigação contra Almeida foi oficializada na 27ª Reunião Extraordinária da CEP de 6 de setembro de 2024, um dia após as denúncias virem a público.
O relator do caso na Comissão era o conselheiro Edvaldo Nilo, que encerrou seu mandato em março deste ano. Em seu lugar, hoje a investigação está sob a relatoria da conselheira Maria Lúcia Barbosa. A chegada da nova conselheira fez com que o colegiado atingisse maioria feminina pela primeira vez na história.
“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio ministério, o colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro sobre os fatos narrados”, dizia a nota do órgão após a reunião.
Em resposta à Folha, a comissão reiterou que, com o processo em curso, as informações correm em sigilo até a decisão final.
Conforme mostrou a coluna Painel, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que repetisse os depoimentos do inquérito em que o ex-ministro é acusado de assédio sexual, em abril deste ano. A decisão atendeu a pedido do próprio Almeida, que argumentou que os depoimentos de suas testemunhas de defesa não foram gravados em áudio e vídeo, ao contrário de outros tomados anteriormente.
O caso levou o presidente Lula a demitir Silvio Almeida um dia após a revelação das denúncias. Antes da decisão, o petista se reuniu separadamente com Almeida e, após publicar a demissão, com Franco. Desde o episódio, a pasta dos Direitos Humanos passou a ser comandada por Macaé Evaristo.
No comunicado oficial da demissão, o governo informava que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A postura de Silvio Almeida desde a revelação das informações foi a de repudiar as acusações e negar que tivesse cometido os supostos crimes.
A reportagem também procurou a ministra Anielle Franco, por meio da assessoria do Ministério da Igualdade Racial, que não se manifestou.
O episódio gerou embates políticos dentro da pasta da Igualdade Racial, bem como entre a chefe do ministério e o ex-colega de governo. Um mês após a revelação do caso, a ministra demitiu Yuri Silva, então-secretário de Gestão do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que era ligado a Silvio Almeida.
O ex-ministro, por sua vez, chegou a dizer, em entrevista ao UOL em fevereiro deste ano, que Anielle teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política.
À época, a ministra rebateu as declarações de Almeida, afirmando que o ex-colega usou o espaço público para desqualificar as denúncias e intimidar as vítimas de assédio. Anielle também afirmou que as “retaliações descabidas” contra quem denunciava era uma estratégia “repulsiva”.
