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TCE-RJ suspende licitação para serviços de limpeza e desassoreamento de rios
Uma decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu uma licitação de quase R$ 133 milhões destinada à contratação de serviços de limpeza e desassoreamento de rios em diferentes regiões hídricas do estado.
A medida foi tomada após representação da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, endossada pela Secretaria de Controle Externo do próprio tribunal.
Segundo o TCE, o edital da licitação não especificava quais rios seriam atendidos, mencionando apenas as regiões hídricas onde os serviços poderiam ser realizados.
Para o tribunal, essa falta de detalhamento abre margem para desperdício de recursos públicos, já que cada rio possui características técnicas próprias que exigem planejamento específico.
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TCE suspende licitação de R$ 133 milhões para limpeza de rios no RJ por falta de detalhamento
Reprodução TV Globo
A decisão foi assinada pelo conselheiro Thiago Pampolha, ex-secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade. A licitação está sob responsabilidade da mesma secretaria, atualmente comandada por Bernardo Rossi, sucessor de Pampolha na pasta.
Em nota, a secretaria informou que foi oficiada pelo TCE no fim da tarde de terça-feira (16) e que está à disposição do tribunal para prestar todos os esclarecimentos necessários.
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TCE suspende licitação de R$ 133 milhões para limpeza de rios no RJ
