Deputados governistas criticaram a aliança do centrão com o bolsonarismo para a aprovação da urgência do projeto de anistia na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (17). Enquanto isso, os parlamentares da direita reafirmaram a intenção de contemplar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no perdão.
A aprovação da urgência faz com que não haja necessidade de aval das comissões da Câmara ao texto. Assim, a proposta pode ser apreciada diretamente pelo plenário, o que agiliza a tramitação.
Foram 311 votos favoráveis e 163 contrários (com sete abstenções) à urgência do projeto proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com apoio de partidos do centrão —eram necessários 257 para a aprovação. Agora, os parlamentares ainda devem analisar o mérito, ainda sem texto definido ou data estabelecida.
Em entrevista coletiva após a sessão da Câmara, o deputado Lindbergh Farias afirmou que a bancada do PT não aceita revisão de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista afirmou que “essa turma não quer pacificação” e disse que houve uma “rendição ao bolsonarismo”.
“É um dia triste para a democracia brasileira e que vai marcar a história desse Parlamento”, declarou à imprensa. “O que eles discutiam era rejeitar a urgência e vir com um projeto alternativo, que nós da bancada do PT não aceitamos, de revisão de penas de Bolsonaro. Vieram com um projeto que abre caminho para imposição de um texto bolsonarista na hora da votação do mérito”, completou.
Em discurso durante a sessão, Lindbergh lembrou Hugo Motta do motim feito por deputados de oposição em agosto após a prisão domiciliar de Bolsonaro.
“Aqueles amotinados que assumiram sua Mesa, presidente Hugo Motta, aquela turma que te desrespeitou, aquela turma que não foi punida. Olha eles ali, estão comemorando, a gente sabe que eles vão escalar mais”, disse o líder do PT.
Vice-líder do governo, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) disse que o objetivo da oposição é resgatar os direitos políticos de Bolsonaro. “O que os senhores querem é simplesmente dar os direitos políticos àquele que está preso, que atentou, que agrediu, inclusive durante o seu mandato, também o nosso povo”.
O petista Rogério Correia (PT-MG) atribuiu a aprovação a uma unidade da direita com a extrema direita. “Quero saber como eles vão resolver o problema posterior, porque essa anistia é inconstitucional. O presidente não conseguiu resolver nada. Como sempre, Hugo Motta jogou o problema pra frente.”
Correia também acredita que os deputados do centrão decidiram fazer “um aceno que eles fazem à extrema direita eleitoral” e defendeu que o governo não entre nas articulações para barrar a aprovação do mérito da anistia. “O governo não deveria gastar um centavo porque será barrado no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. É apenas uma agitação que a extrema direita faz contra o sistema democrático.”
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a anistia deve contemplar os atos, o que abarcaria o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Anistia não é para pessoas e sim para os atos. Vamos discutir pelos acontecimentos e nunca por pessoas, acho desnecessária essa discussão, se está com Bolsonaro ou não, até porque não vai ter nome de nenhuma pessoa na anistia, vamos anistiar os atos”, disse.
“Vamos lutar porque o presidente Bolsonaro não é melhor nem pior que todos os injustiçados de uma trama que nunca existiu e com penas absurdas”, acrescentou. “O placar elástico acima do quórum de PEC mostra a sensação da Casa de que houve exageros enormes, injustiças e constitucionalmente cabe ao Congresso votar ou aprovar anistia.”
Em discurso na tribuna da Câmara durante a votação, o parlamentar disse que a aprovação da urgência não representaria um embate entre poderes, sem mencionar diretamente o STF (Supremo Tribunal Federal).
Outros políticos bolsonaristas comemoraram o resultado por meio das redes sociais.
“Há tempos atrás era impossível ser pautado, ainda mais impossível passar a urgência com 311 votos. Continuaremos perseguindo o impossível. O trabalho ainda não terminou”, escreveu Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu os parabéns aos deputados e cobrou que o texto da anistia seja amplo, geral e irrestrito. “Somente assim conseguiremos pacificar o Brasil”, publicou nas redes.
