O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (25), que o Senado acompanhava a articulação para a aprovação da PEC da Blindagem, mas negou que tenha havido alguma traição da Casa ao enterrar a proposta.
Já a respeito do projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, Motta disse que precisa de mais tempo para decidir se vai pautar o projeto relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Questionado sobre haver um acordo com o Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, Motta respondeu que “o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas, depois do posicionamento de ontem, bola para frente”.
“Não tem sentimento de traição nenhuma. Até porque temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discordou da Câmara e a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional”, completou em entrevista à imprensa.
Como mostrou a Folha, a derrubada da PEC da Blindagem pelo Senado, dias após a aprovação na Câmara, estressou a relação entre as duas Casas, fragilizou Motta até entre seus aliados e causou um clima de ceticismo em torno de um possível acordo para redução de penas para os condenados pelos atos golpistas, com rejeição da anistia.
Os presidentes das Casas mantinham relação próxima desde o começo do ano, quando foram eleitos para os cargos, e o deputado tinha no senador um de seus principais aliados. Pessoas próximas a Motta dizem que o episódio desgastou a relação, com relatos de que Alcolumbre nem sequer atendeu a ligações do deputado.
Motta e Alcolumbre estiveram juntos em um jantar para marcar o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (24), mas não trataram da PEC da Blindagem, segundo o presidente da Câmara.
O conflito entre Câmara e Senado também alimentou um sentimento de desconfiança mútuo entre Motta e partidos à esquerda e à direita, com acusações de acordos não cumpridos de ambas as partes.
Nesta quarta, Paulinho da Força afirmou que a guerra no Congresso teria que ser resolvida para que fosse possível votar o projeto de redução de penas que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presos do 8 de Janeiro.
O relator defende que a votação seja feita na próxima semana, mas Motta falou em mais tempo para entender a temperatura da Câmara em relação ao tema. Nos últimos dias, Paulinho tratou da redução de penas com diversas bancadas partidárias, obtendo apoio de partidos como PSDB, PP e União Brasil, mas oposição de PT e PL, que insiste na anistia ampla.
“Ainda não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator com as bancadas. Então, eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto”, disse Motta.
Ainda a respeito de um possível acordo quebrado por Alcolumbre na PEC, Motta disse que ambos têm boa relação.
“Quando tratamos de temas polêmicos como esse, é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. […] A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado.”
Motta disse ainda que vai seguir buscando o diálogo com o Senado. “Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes. É dessa forma que nós vamos seguir trabalhando. […] Nós vamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo que for necessário para que as Casas possam estar interagindo sobre aquilo que interessa à população brasileira”, declarou.
