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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (25) que a corte preservou a democracia brasileira e se emocionou ao agradecer o apoio e a coragem dos colegas ao longo dos dois últimos anos, nos quais ele esteve à frente da corte, para defender a Constituição.
“Gostaria de agradecer muito especialmente a todos os ministros, colegas e amigos aqui do Supremo, pela parceria, apoio, coragem e pela relação construtiva e harmoniosa que tivemos. Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de ter defendido a democracia brasileira”, disse.
Esta é a última sessão do magistrado como presidente do Poder Judiciário. O decano Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, prestaram homenagens ao ministro e, no geral, usaram o momento para falar da resistência das instituições e do papel do Supremo nesse processo.
Segundo Barroso, desde a Constituição de 1988, não houve desaparecidos, torturados, ou aposentadorias compulsórias, em referência às violações na ditadura militar, além de haver liberdade de imprensa, mas há um custo aos ministros pelo trabalho.
“Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros e do desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu e bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais”, disse.
Barroso também afirmou haver um debate recorrente na sociedade brasileira sobre o protagonismo do Supremo. De acordo com ele, as causas são claras e conhecidas. Ele citou a abrangência da Constituição, a facilidade de acesso ao tribunal, o grande número de atores que podem propor ações.
Ainda, a competência criminal ampla, o fato de que é a política que com frequência provoca a atuação do tribunal, e o fato de que, segundo ele, num mundo polarizado, o Congresso Nacional nem sempre consegue legislar sobre determinadas matérias. “Mas os casos chegam ao Tribunal e nós precisamos julgá-los”, disse.
“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988”, afirmou.
Na sequência, o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, prestou homenagem ao colega e também se emocionou. Gilmar citou o julgamento da trama golpista de 2022 e afirmou que a corte evitou o maior assalto contra a democracia na história recente.
“A democracia brasileira passou incólume por mais essa prova de fogo. O STF conduziu o processo com tranquilidade e de maneira absolutamente regular, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa; o mesmo vem ocorrendo aos demais réus. E destaco sem exagero o papel singular e quase heroico desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes”, disse.
De acordo com o decano, a condenação de um ex-chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, por golpe ou tentativa de golpe de Estado é um evento raro no mundo porque são poucos os juízes e tribunais dispostos a arcar com o “pesado ônus” de aplicar a lei a ex-mandatários com muitos apoiadores.
Antigos desafetos, Gilmar elogiou o colega e afirmou que Barroso foi rigoroso sem abrir mão do diálogo institucional. “Vossa Excelência soube responder a essas investidas com firmeza inabalável, mas também com a elegância, cordialidade e a urbanidade que o caracterizam e que sempre pautaram sua vida pública”, disse.
O decano afirmou ainda que o estilo de Barroso será sempre lembrado e a relação dos dois sai fortalecida.
“É sabido que tempos difíceis forjam homens fortes, mas eles também forjam relações fortes. E, neste período conturbado da vida institucional do tribunal, em que enfrentamos momentos desafiadores unidos pelo compromisso comum de defender a Constituição, a democracia e o STF, consolidamos uma relação de admiração e respeito.”
Gilmar também disse que a presidência de Barroso fica marcada pela defesa dos direitos fundamentais, como a proteção ao meio ambiente, a defesa da igualdade de gênero, a proteção das minorias.
Ao se manifestar, Jorge Messias disse ser grato à postura de Barroso na condução da corte. “Não foram tempos fáceis, foram dias difíceis. Sou testemunha de que nesses dois anos nós talvez na República recente tivemos o período mais desafiador, em que nossas instituições foram testadas à exaustão”, disse.
Segundo ele, foram várias investidas e uma questão central tomou todo o período da gestão: a defesa da democracia.
“Somos gratos a Vossa Excelência como chefe maior e representando do Poder Judiciário por liderar o Judiciário nacional com a coragem que lhe é peculiar. Mas só a coragem não era suficiente. Foi necessária também a lealdade à pátria. Lealdade que só os verdadeiros patriotas têm”, afirmou.
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