Integrantes do partido Novo no Rio de Janeiro cobram da executiva estadual da legenda explicações sobre suposto desvio de recursos do fundo eleitoral nas eleições municipais de 2024.
O partido, que lançou a pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Presidência para 2026, critica o financiamento público eleitoral. No ano passado, porém, a legenda alterou uma diretriz interna e repassou, pela primeira vez, sua fatia do fundão aos candidatos —R$ 37,1 milhões de um total de R$ 5 bilhões distribuídos no país.
As críticas estão concentradas nos recursos destinados para o cumprimento das cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras.
Na capital fluminense, o partido destinou R$ 109 mil para Débora Pontes, candidatura do Novo a vereador que mais recebeu recursos do fundo eleitoral no município.
Ela alcançou 618 votos na eleição, mas recebeu R$ 34 mil a mais que Pedro Duarte, que já era vereador do partido e foi reeleito no ano passado, com 15.404 votos.
A Folha teve acesso a um vídeo de uma reunião de integrantes do partido na cidade antes da eleição do ano passado em que candidatos a vereador abordam o assunto da distribuição desigual da verba eleitoral.
O então presidente do Novo carioca, Bruno Mega, respondeu a um dos questionamentos afirmando que “boa parte do dinheiro que foi para Débora [Pontes] foi dinheiro da Carol [Sponza, candidata a prefeita do partido] para pagar despesas da nominata”.
Procurado pela Folha, Mega não respondeu às tentativas de contato.
O diretório estadual do Novo afirmou que não houve desvio de recursos do fundo eleitoral no estado e que as prestações de contas foram aprovadas pela Justiça.
“A distribuição dos recursos eleitorais obedeceu estritamente à legislação. Dentro desse marco legal, a definição de valores é discricionária de cada diretório estadual, que pode levar em conta critérios como potencial eleitoral, currículo e andamento da campanha”, disse o partido, em nota.
A Folha entrou em contato com uma prestadora de serviços que concentrou 43%, ou R$ 48,8 mil, das despesas declaradas pela campanha de Débora Pontes.
Duas notas, uma de R$ 22 mil e outra de R$ 26,8 mil, foram emitidas em nome da candidatura de Pontes nos dias 2 e 16 de setembro.
Os serviços se referem a “fornecimento e gestão de equipe de promotoras de divulgação para evento de panfletagem nas ruas”. Em uma nota, havia a previsão de equipe de cinco pessoas por 20 dias, e na outra, três pessoas por 34 dias.
A empresa não aparece na prestação declarada pela candidatura de Carol Sponza.
Em conversa com a Folha por mensagem, a prestadora afirmou que também trabalhou na campanha da postulante do Novo à prefeitura, mas admitiu que emitiu notas apenas para a campanha de Pontes.
Uma resolução de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece que a verba destinada ao custeio das campanhas femininas e de pessoas negras deve ser aplicada exclusivamente nessas candidaturas.
Uma exceção à norma seria o pagamento de despesas comuns com candidatos do gênero masculino e de pessoas não negras.
A advogada eleitoral Isabela Damasceno afirma, porém, que esse tipo de despesa comum precisa ser registrado pelas duas prestações de contas.
Questionada pela Folha se todos os gastos declarados foram utilizados exclusivamente em sua campanha, Débora Pontes disse que “tudo foi utilizado conforme declarado na prestação de contas”.
A reportagem também teve acesso a um áudio de Karol Vicente, candidata negra do Novo que concorreu à vaga de vereadora em Barra do Piraí (RJ), em que ela afirma que o fundo eleitoral destinado a ela teria sido desviado.
Ela, que foi uma das duas candidaturas do partido que receberam R$ 12 mil de fundo eleitoral no município do sul do estado, afirmou em áudio encaminhado em outubro do ano passado que “o presidente de Barra do Piraí usou meu fundo eleitoral sabe-se Deus exatamente para quê, porque para mim não usou para nada”.
Ela afirmou que o dirigente teria deixado uma fatia de R$ 3.000 para gastar com a campanha. Karol recebeu 26 votos na eleição.
Procurada pela reportagem, a candidata afirmou que não reconhece e não se lembra do áudio, mas a Folha teve acesso à conversa de onde o áudio teria sido enviado do seu celular em outubro passado.
A reportagem não conseguiu contato com o dirigente do partido em Barra do Piraí.
A suspeita de desvios das verbas do fundo eleitoral foi levada à comissão de ética nacional do Novo.
Procurado, o partido confirmou que recebeu a representação e disse que obteve os esclarecimentos necessários e o processo segue em andamento de acordo com os trâmites protocolares.
O tema também foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro por meio da ouvidoria. Após diligências, a Promotoria afirmou que o material encaminhado não possuía elementos que comprovassem as acusações.
O MP-RJ também disse que o processo de prestação de contas eleitorais do diretório municipal do Novo, referente ao exercício de 2024, ainda está em tramitação e pendente de nova apreciação pela equipe técnica do juízo da 170ª zona eleitoral, responsável por aprovar ou não as contas.
Na resposta do partido que levou a Promotoria a arquivar o caso, o Novo nega os desvios e afirma que a denúncia, feita por uma candidata a vereadora pelo partido, foi apresentada após ela ter apoiado uma chapa que perdeu a eleição deste ano para o diretório estadual do partido no Rio.
